MT reduz carga tributária do Estado em mais de R$ 1,2 bilhão e diminui ICMS sobre o diesel

Na contramão do restante do País, que sofre com as constantes altas em diversos setores da economia, principalmente naqueles que dependem da variação cambial, como é o caso dos combustíveis, o Governo de Mato Grosso inicia 2022 abrindo mão de mais de R$ 1,2 bilhão da sua receita que vai para o bolso do contribuinte.

Sancionada nesta semana pelo governador Mauro Mendes, a Lei 708/2021 beneficiará os cidadãos mato-grossenses com a redução de imposto sobre vários itens, entre eles, o diesel, permitindo que o valor do litro possa diminuir na bomba no ano que vem. No caso do diesel, o percentual cobrado pelo imposto no Estado será de 16% a partir de 1º de janeiro.

Mato Grosso já possui a menor alíquota de do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do País no etanol (12,5%) e no gás de cozinha (12%). Agora, terá também a menor alíquota de ICMS sobre a gasolina (23%) e sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso industrial e comercial (12%).

Aliás, o ICMS que incide sobre os combustíveis no Estado é o mesmo praticado há 10 anos. Em 2021, no entanto, o produto se transformou em um dos vilões da inflação, responsável por afetar duramente o orçamento das famílias brasileiras. As constantes altas se devem à política de preços praticada pela Petrobras.

A lei sancionada pelo governador Mauro Mendes na última terça-feira (07.12) reduz ainda o tributo sobre itens como a energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).