Cotidiano
Inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal encerram no sábado (10)
- Lo-Ruama Priscila | Sefaz-MT
As inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019 estão abertas até o próximo sábado (10.08) para escolas e instituições. Já para a categoria Tecnologia e Imprensa as inscrições terminam em 10 de outubro. Este ano a premiação será para nove vencedores sendo duas instituições, dois jornalistas, dois projetos de tecnologia e três escolas. Ao todo, serão R$ 51 mil em prêmios.
O objetivo é promover e premiar ações e projetos que envolvam temáticas de Educação Fiscal, oportunizando a discussão sobre a função social dos tributos e propiciar a participação do cidadão no funcionamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado.
Desde 2012, a premiação valoriza anualmente as melhores práticas de Educação Fiscal que atuam sobre as temáticas da função social dos tributos, da qualidade do gasto público e do acompanhamento do retorno dos recursos à sociedade. Está prevista uma etapa classificatória regional por unidades federativas e regiões, respectivamente, para as categorias Escolas e Instituições.
Outra novidade nesta edição, é a premiação voltada para projetos da área de tecnologia, destinada a amadores, profissionais e organizações da iniciativa pública, privada ou do 3º setor, que desenvolvam ou financiem o desenvolvimento de aplicativos, jogos e programas para computadores ou dispositivos móveis, aplicados ou destinados à Educação Fiscal.
Poderão participar do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, entes federativos, órgãos públicos, escolas, universidades e outras pessoas jurídicas, além de jornalistas e outras pessoas físicas – individualmente ou em equipes – que desenvolvam, diretamente, projetos voltados à Educação Fiscal, excetuando-se entidades ligadas à categoria dos Fiscos.
Não poderão participar do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019 pessoas físicas ou jurídicas ligadas à categoria dos Fiscos e dos órgãos/instituições ou empresas parceiras que integram as Comissões Técnica e Julgadora.
As inscrições poderão ser feitas através do site http://www.premioeducacaofiscal.org.br/.
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