MT tem aumento de 78% em mortes provocadas por PMs

Mato Grosso registrou aumento de 78% de mortes por intervenção policial entre 2019 e 2020. Foram 73 em 2019 contra 130 no ano passado. Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) apontam que somente este ano, entre 1º de janeiro e 16 de maio, foram 30 mortes. Enquanto que, em 2015, as mortes provocadas por enfrentamento com a Polícia Militar representaram 1,31% dos homicídios investigados na Grande Cuiabá, em 2017, subiram para 11,59% e, em 2020, para 23,73%. Dos 177 homicídios dolosos investigados pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), 42 foram provocados em ações da Polícia Militar em Cuiabá e Várzea Grande. Entre os anos de 2019 e 2020 houve um aumento de 60% da modalidade.

Além do aumento deste tipo de ocorrência, a investigação desses crimes de militares contra civis tem provocado embates jurídicos, além de alguns enfrentamentos entre agentes civis e militares durante o processo de investigação e coleta de provas. A partir desta preocupação, operadores do Direito decidiram promover um seminário sobre o tema e buscar consenso entre as instituições, evitando desgastes desnecessários e prejuízos aos cofres públicos, já que a mesma investigação tem mobilizado duas instituições, apesar da finalidade ser a mesma.

Organizado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB -MT), o objetivo é fazer uma exposição de temas controvertidos relacionados às atribuições da Polícia Civil e da Polícia Militar, enfatizando peculiaridades de casos em que os agentes de segurança pública são alvos de investigação por práticas delituosas, informa o advogado Leonardo Bernazzolli, presidente da Comissão Estadual de Direito Penal e Processo Penal da OAB-MT.

O seminário online teve início na terça-feira (18) e se encerra na manhã de hoje. Entre palestrantes e debatedores estão representantes do Ministério Público Estadual, Judiciário, polícias Civil e Militar, Defensoria Pública, Perícia Técnica e Oficial do Estado (Politec), entre outros.