Polícia
Maior penitenciária de Mato Grosso com 1.008 vagas é inaugurada
- Secom - MT
O Governo de Mato Grosso inaugurou nesta terça-feira (30.06) a Penitenciária de Jovens e Adultos de Várzea Grande, batizada de Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, que vai abrigar 1008 presos e será a maior unidade de Mato Grosso em capacidade de vagas.
A obra iniciada em 2008, ficou paralisada por quase 10 anos, sendo retomada no final 2017, mas andou a passos lentos por falta de contrapartida do Estado, ganhou ritmo com a nova gestão em fevereiro de 2019, que resolveu priorizar a obra. Foram consumidos R$ 28,3 milhões entre recursos do Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e contrapartida do Tesouro Estadual.
“É uma vergonha uma obra iniciada em 2008 e concluída depois de 12 anos. Esperamos que todos os que venham para cá cumpram as penas no rigor da lei, mas que também tenham a oportunidade da ressocialização. Que na solidão da cela, possam refletir sobre o mau causado à sociedade, mas que possam trabalhar e ser reintegrado assim que cumprirem a pena”, comentou o governador Mauro Mendes.
Devido a quarentena obrigatória em Várzea Grande, não houve solenidade para inauguração. O governador Mauro Mendes, e o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, foram até a unidade e descerraram a placa, oficializando a abertura da unidade penal. Assim, o Governo do Estado cumpre mais um item do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público Estadual (MPE) e o Poder Judiciário, em maio deste ano.
“No primeiro mês de gestão o governador Mauro Mendes nos pediu levantamento das obras paradas na segurança pública e determinou a retomada dessa obra. Além disso, pelo TAC vamos inaugurar o Centro de Detenção Provisória em Peixoto de Azevedo, construção de uma nova unidade em Barra do Garças, além de novos raios com 460 vagas na PCE, Sinop, Rondonópolis e em Água Boa. Também vamos nos próximos três anos executar obras de reforma e ampliação nas pequenas unidades. Para isso, também vamos contar com recursos do Ministério Público e do Poder Judiciário”, destacou o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante.
A transferência dos presos se dará aos poucos, por conta da pandemia, e os mesmos terão perfil de trabalhadores em cumprimento final da pena.
Há cerca de 15 dias, a base do Serviço de Operações Penitenciárias Especiais (SOE) foi transferida para a nova unidade penal. A unidade já funciona com servidores do administrativo e os demais servidores devem se apresentar ainda nesta semana. Eles são oriundos das unidades que foram fechadas em Dom Aquino, Poconé e Rosário Oeste.
Na segunda-feira (29.06) também foi desativada a Cadeia Pública de Rosário Oeste, após um motim, em que os presos destruíram o prédio. Eles foram transferidos para outras unidade do Estado. Ao todo, cinco unidades já foram desativadas em Mato Grosso, além das citadas, também foram fechadas as unidades penais de Alto Garças e Canarana. O encerramento consta no TAC, assinado em maio.
O secretário adjunto de Administração Penitenciária da Sesp, Emanoel Flores, comentou que o perfil dos presos agora serão de baixa periculosidade. “A gente começa de forma gradativa e vamos trabalhar futuramente a porta de entrada e também a porta de saída. A vinda será gradativa. A base do SOE já está trabalhando no complexo e é responsável pelo perímetro da unidade e a segurança do ambiente carcerário, com a guarda e a muralha”.
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