Sem apoio para deixar casa, uma mulher é assassinada a cada 4 dias

Ester Maria de Carvalho Neves, 48, morta a tiros em São José dos Quatro Marcos (315 km a oeste de Cuiabá) por que o ex-companheiro não aceitava a separação. Maria Lúcia Lustosa Sabino, 54, assassinada em uma discussão com o namorado. Em Mato Grosso, a cada 4 dias uma mulher é assassinada. A maioria delas, pelo marido ou ex-companheiro.

Dados da Secretaria de Segurança Pública mostram que entre janeiro e agosto 59 mulheres foram mortas no estado. No entanto, nem todos esses homicídios são feminicídios, pois podem estar relacionados à vingança, uso de drogas ou disputa por território.

No feminicídio, a vítima é morta pelo sentimento de posse do homem por diversos motivos. Tem os que não aceitam a separação, outros que suspeitam de traição ou mesmo os que não aceitam serem rejeitados pela mulher. Até algum tempo atrás esse crime era chamado de passional, mas com a mudança na legislação esse é um dos casos mais comuns de feminicídio.

A solução mais comum nos casos de ameaças e violência doméstica é o afastamento da vítima, o que está previsto na lei Maria da Penha. Porém, em Mato Grosso não existe nenhum instituição estadual para abrigar mulheres que precisam sair de casa por segurança.

De acordo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais (Munic), esse tipo de atendimento só está disponível em 3 municípios, onde as prefeituras custeiam o serviço. E como são poucos locais de oferta, existem apenas 18 vagas para mulheres e 15 para crianças nas casas-abrigo em Mato Grosso.

Sem ter a quem recorrer, mesmo para o registro, porque são apenas 6 delegacias especializadas no estado, uma vítima de agressão pode se tornar mais uma estatística ao ser assassinada. Em 2018 foram 42 casos de feminicídio em Mato Grosso e em 2017 registraram 76 casos.

Para a defensora pública e relatora da Câmara Setorial Temática da Mulher na Assembleia Legislativa (AL), Rosana Leite o atendimento mais amplo está previsto na Lei Maria da Penha e a falta dele tem consequências graves.

“Esse atendimento à vítima, que precisa de amparo de todo o poder público, quando não é realizado, o feminicídio fica mais próximo. Prova disso é que a maioria dos feminicídios ocorre no interior do estado, onde os serviços são mais escassos”, explica a defensora pública.

No final desse processo de desamparo, onde a mulher não recebe apoio para denunciar, não tem como sair de casa e muitas vezes perde a vida, nem sempre o caso acaba em condenação.

“Esse falta de atendimento mostra como o poder público enxerga as mulheres. Precisamos pensar no assunto. Como está sendo enfrenta a violência contra a mulher? Para onde essa mulher vai após o crime? Ela precisa de mais apoio do Executivo e Legislativo do Estado e dos municípios”, enfatiza Rosana.

Para se ter uma ideia, em 2017 foram registrados 76 feminicídios pela Secretaria de Segurança Pública (Sesp), estatística divulgada no Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Desse total, apenas 36 foram julgados como feminicídios e destes, em 27 houve condenação do acusado. Em 2018, foram 42 feminicídios segundo a Sesp, com 40 julgamentos e 30 condenações.

A análise desses dados e também da efetividade do cumprimento de leis de proteção à mulher, especialmente à que é vítima de violência, é uma das metas da Câmara Setorial. Relatora dos trabalhos, Rosana afirma que em novembro a sociedade terá acesso à primeira etapa dessa análise.

“Essa Câmara é importante porque é a primeira no Brasil. A ideia é pensar políticas públicas e leis para as mulheres e o primeiro passo é fazer um levantamento das leis existentes e da aplicabilidade delas”, explica a defensora pública.

Outro lado
A Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc) informou que o Estado possui 4 casas-abrigo, localizadas nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Sorriso. E que, além disso, estão disponíveis 7 delegacias da mulher e 4 varas especializadas em violência doméstica e familiar.

E que mesmo com as dificuldades financeiras do Estado, a defesa da mulher é uma das prioridades da gestão. Além da oferta de atendimento psicológico na Delegacia da Mulher em Cuiabá, a primeira-dama Virgínia Mendes realizou ações para arrecadar recursos para a reforma do prédio que abrigará a primeira Delegacia da Mulher com funcionamento 24 horas em Mato Grosso.

Na nota, a Secretaria afirma que reativou o Ônibus Lilás para realizar atendimentos jurídicos e psicossociais no estado, especialmente na zona rural. A ação faz parte do programa Ser Mulher, que combate a violência contra a mulher, que também realizou um colóquio sobre os 13 anos da Lei Maria da Penha.

Sobre a Casa da Mulher Brasileira, programa que pretende reunir diversos serviços para as mulheres em um mesmo local, a Setasc informou que não se abstém de implantar o programa, no entanto ainda não está disponível a adesão dos estados pelo atual governo Federal.