Ex-prefeito estuprador está foragido da Justiça

Condenado a 34 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável contra cinco crianças com idades de 7 a 11 anos, o ex-prefeito do município de Dom Aquino, Eduardo Zeferino (PR), está foragido da Justiça há mais de 30 dias.

As autoridades policiais suspeitam que ele tenha fugido para a Bolívia ou até mesmo o Paraguai, países que estão mais próximos da fronteira de Mato Grosso. Por isso, solicitam que qualquer informação seja encaminhada ao número de telefone 190 da Polícia Militar ou 197 da Polícia Civil.

O mandado de prisão foi expedido pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça que rejeitou recurso de apelação protocolado pela defesa para reformar a sentença condenatória do juízo de primeiro grau.

Em julgamento no dia 16 de novembro, os desembargadores Pedro Sakamoto e Rondon Bassil Dower Filho acompanharam o voto do relator, desembargador Alberto Ferreira de Souza, que seguiu entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que esgotados os recursos em segunda instância, cabe a execução provisória da pena, não prevalecendo mais a necessidade do trânsito em julgado (sentença definitiva e irrecorrível).

Com o mandado de prisão em mãos, uma equipe de agentes da Polícia Civil se deslocou até a residência do ex-prefeito Eduardo Zeferino, mas não conseguiu encontrá-lo. A partir daí, não houve mais nenhuma informação a respeito do seu paradeiro. Familiares e populares afirmam que não o veem mais no município.

As acusações de abuso sexual que chocou o município de Dom Aquino veio à tona em junho de 2011, quando Eduardo Zeferino, no exercício do cargo de prefeito, foi preso a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que entendeu existir elementos suficientes de atos de pedofilia.

Oito meses depois, foi oferecida denúncia criminal. O processo tramitou em segredo de Justiça pois os prefeitos detém foro por prerrogativa de função na esfera criminal.

Além disso, nos autos continha informações de menores de idade, prevalecendo o sigilo no Judiciário. As crianças vítimas do abuso sexual eram filhas de conhecidos, amigos e parentes do ex-prefeito.