Termo de Cooperação Técnica deverá contemplar cerca de 400 famílias assentadas em Juscimeira

O prefeito Moisés dos Santos reuniu com o presidente da Associação de Pequenos Produtores da Região Sudeste de Mato Grosso Nelsivon Silva Gomes para formatar um Termo de Cooperação Técnica para regularizar a situação de cerca de 400 famílias que residem em quatro assentamentos localizados no município. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (21), na Prefeitura de Juscimeira.

Segundo o presidente da Associação, Nelsivon, na reunião foi solicitado a elaboração de um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) visando a regularização fundiária, emissão dos títulos e o georreferenciamento dos assentamentos do município de Juscimeira.

“O Termo de Cooperação tem por finalidade atender as famílias que moram nos seguintes assentamentos: P.A Beleza (160 famílias), P.A santo Expedito (38 famílias), P.A Egidio Brunetto (62 famílias) e P.A Geraldo Pereira (135 famílias)”, relatou o presidente.

Moisés explica que o georreferenciamento é a principal ferramenta para dar inicio a regularização fundiária, sendo que dos quatro assentamentos que temos no município, apenas o P.A Beleza possui o geo.

“Após esse passo é feita a vistoria ocupacional por servidores do Incra e em seguida a emissão Contrato de Cessão de Uso (CCU) e do Título Definitivo (TD). Com a documentação regularizada a propriedade fica apta a fazer diversos investimentos, financiamentos, compras de gado, reformas, implantação de hortas, dentre outros, e com isso melhor a renda do pequeno produtor”, explica Moisés.