Presidente da Câmara de Dom Aquino pode perder mandato por desfiliação partidária

O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Sebastião Barbosa Farias, recebeu o pedido de perda de mandado do presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino/MT, vereador Luciano Cláudio da Silva, movido pelo 1º suplente Márcio Antunes Maciel (PSB). Luciano foi notificado na terça-feira (30/07). Tanto ele quanto o Diretório Municipal do PSB têm prazo de cinco dias úteis para apresentar as defesas, nos termos do art. 4º, da Resolução nº 22.610/2007/TSE.

De acordo o processo nº 0600262-22.2019.6.11.0000, o 1º suplente Márcio alega que Luciano foi eleito vereador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) nas eleições municipais e saiu do partido sem apresentar justa causa ao Diretório Municipal, o mesmo não protocolou nenhuma solicitação ou requerimento informando o seu cancelamento ou saída da agremiação partidária.

Diante do fato, na ação, o requerente solicita que lhe seja concedido os efeitos da tutela de urgência já que as provas colacionadas aos autos demonstram que o recorrido cancelou sua filiação no mencionado partido sem apresentar justa causa, além de ser esse fato público e notório no meio social.

Apresentando a defesa, o TRE/MT ouvirá em 48 horas, o representante do Ministério Público e depois de concluso volta para o desembargador relator. O processo deverá ser tramitado e julgado no prazo máximo de 60 dias.

Julgando procedente o pedido, o tribunal decretará a perda do cargo, comunicando a decisão ao presidente do órgão legislativo competente para que emposse, conforme o caso, o suplente ou o vice, no prazo de 10 (dez) dias. Neste caso, como Luciano é o atual presidente, a posse do suplente deve ser conduzida pela Mesa Diretora.

O DIAADIADOVALE falou com o vereador Luciano Cláudio o qual disse que apresentou a defesa, nesta sexta-feira (02/08). Ele disse que saiu através de anuência assinada pelo presidente estadual do PSB, deputado Max Russi, pelo fato que em Dom Aquino o diretório ainda é provisório, assim como os demais.

Em uma imagem enviada ao grupo de WhatsApp da Câmara Municipal, no qual Luciano é administrador, ele enviou uma selfie segurando uma enxada acomnpanhada de três emojions sorrindo com o seguinte texto " Preocupado em perder meu mandato, já estou arrumando minha boroca". [ imagem abaixo]