Mais de R$ 48 milhões em ICMS deixaram de ser arrecadados por causa de furtos de energia

Mais de R$ 48 milhões que poderiam ter sido usados para construções de hospitais, escolas ou para outros investimentos para a qualidade de vida da população deixaram de ser arrecadados pelo estado de Mato Grosso por causa de fraudes em ligações de energia elétrica em 2019.  O valor é referente ao ICMS que seria cobrado na fatura de energia. Dados da Energisa mostram que cerca de 430 GWh de energia elétrica foram perdidos no estado, ou seja, foram utilizados ilegalmente. Desses, 20% - o equivalente a energia de Campo Verde por seis meses - foram recuperados pela concessionária em ações de fiscalização rotineiras e operações de impacto.

“O furto de energia é crime, previsto no código penal brasileiro e traz consequências para toda a população, não apenas para quem faz. Quando uma pessoa furta energia, parte do valor que ela deixou de pagar é considerado no cálculo da tarifa de energia. A conta é feita dessa forma em todo o País, com base na regulação do setor elétrico, e infelizmente o cliente que está correto acaba pagando por quem faz a gambiarra ou gato”, explica o gerente de Recuperação de Energia da Energisa Mato Grosso, Danilo Febroni Baptista.

No ano passado, a Energisa identificou 38 mil ligações irregulares no Estado. Desse total, a maior concentração está em Cuiabá e Várzea Grande, com cerca de 60% do total. No decorrer do ano foram realizadas ações de fiscalização rotineiras em todo o Estado e ações de impacto em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (Politec, Polícia Militar e Polícia Civil) principalmente em casos com alto consumo, como indústrias, fazendas, mineradoras e comércios.

As fiscalizações “in loco” são direcionadas com base em estudos feitos pelo Centro de Inteligência, que monitora e cruza dados de consumos considerados suspeitos. Além disso, a Energisa atua também com o apoio da população, que tem feito denúncias pelo 0800 646 4196 e pelo aplicativo Energisa On.

Danilo comenta que essa participação da população com denúncias é muito importante para o trabalho de combate ao furto de energia. O gerente lembra que além de ser crime, as gambiarras ou gatos, como são popularmente conhecidos, geram prejuízos para o estado, trazem riscos para a segurança da população e ainda podem prejudicar a qualidade da energia que os vizinhos recebem em casa.

“A Energisa tem trabalhado intensamente para recuperar a energia que é furtada ou perdida. Temos investido em Inteligência, equipes e tecnologia, e feito parcerias para realizar um trabalho eficiente e rever estes valores para a empresa e poder executivo, e com isso, reduzir o impacto desses valores no cálculo da tarifa. Mas os problemas causados pela ligação irregular vão além do financeiro. Uma gambiarra pode, por exemplo, sobrecarregar uma rede elétrica e fazer com que piques de energia aconteçam, ou até mesmo incêndios na rede do local e nos imóveis próximos. Por isso, se souber de algo, denuncie”, pondera Danilo.