Prédio da SES é interditado pelo MPT

Oficiais de Justiça, acompanhados de força policial, esvaziaram o prédio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), no fim da tarde desta quinta-feira (10), em meio ao temporal que caia sobre o Centro Político Administrativo (CPA). O prédio foi interditado por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT), em decorrência de uma ação civil pública.

A determinação é que só seja liberado para acesso de servidores e público em geral depois de sanados todos os problemas estruturais e de acessibilidade.

Segundo Oscarlino Alves, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sisma), a ação resultou de denúncias protocoladas ainda no ano de 2010, em decorrência das péssimas condições do prédio público. Na época foram realizadas fiscalizações conjuntas, envolvendo diversos órgãos.

O sindicalista diz que o descaso é nítido, já que levantamento do próprio estado apontou que o custo de reformado prédio, para que atenda as condições de trabalho exigida pela legislação é de R$ 5 milhões. Mas no planejamento para 2017 o Estado destinou R$ 400 mil para a reforma.

Apesar dos vários prazos dados para que o governo estadual regularizasse todos os problemas apontados, nada foi feito, explica Alves. Além da falta de acessibilidade, as condições sanitárias do prédio também comprometem a qualidade do trabalho. Inclusive na época foi registrado um princípio de incêndio no local, devido a precariedade das instalações elétricas.

Após a proibição de ocupação, o Estado estaria tentando negociar o acesso ao prédio por parte de alguns funcionários, para não suspender os pagamentos aos fornecedores. Caso contrário, muitos atendimentos podem ser suspensos em diversos setores, afetando diretamente a população, afirmou o sindicalista.

A reportagem do Gazeta Digital tentou contato com a assessoria de imprensa da SES, mas as ligações para o celular não foram atendidas.