UTI pediátrica do Hospital de Câncer não funciona e Ministério Público vai investigar

Ministério Público do Estado instaura inquérito civil para apurar o não funcionamento de 10 leitos, totalmente equipados, de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, no Hospital de Câncer de Mato Grosso (Hcan). A UTI, inaugurada há um ano e 3 meses, nunca recebeu um paciente sequer. Os leitos, que foram construídos com dinheiro de doações, poderiam estar amenizando o deficit no número de vagas existente no Estado, que é alto. Levantamento da Secretaria de Estado de Saúde (SES) aponta que Mato Grosso precisa de mais 45 vagas deste tipo. Ao todo, em Mato Grosso, existem hoje 32 leitos pediátricos de UTI habilitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Somando com os leitos existentes na rede privada, o número chega a 96.

A portaria para a investigação foi assinada no dia 12 deste mês, pelo promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, após uma representação feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso. Em agosto deste ano, o jornal A Gazeta publicou uma série de reportagens com denúncias de irregularidades no Hcan, entre elas, a falta de funcionamento das UTIs que, mesmo completamente prontas, seguem fechadas. Promotor de Justiça reforça que o inquérito civil objetiva apurar as razões do não funcionamento destes leitos na sede do Hospital de Câncer de Cuiabá, que é referência no tratamento oncológico no Estado.

Na portaria, o promotor enfatiza a comunicação da OAB em relação à UTI, bem como de supostas cobranças irregulares por médicos, fato que já está sendo apurado pelo Ministério Público. “Resta portanto a esta Promotoria de Justiça de defesa da saúde pública verificar as razões da falta de funcionamento de equipamento de saúde essencial, eis que é mais que notório o deficit de leitos de UTI pediátrica nesta Capital, gerando incontáveis judicializações da saúde, com efeitos desestabilizadores em todo o sistema”, complementa Guedes.

A UTI, que seria a primeira pediátrica oncológica do Estado, foi inaugurada no dia 21 de agosto de 2018 e permanece vazia. O projeto da UTI começou a ser pensado em 2014 e, na época, o Hcan destacou que foi identificada a necessidade de atendimento intensivo e, por isso, realizou o projeto.

Entre 2015 e 2017, parte dos recursos do McDia Feliz foi direcionada para as obras e compra de parte dos equipamentos. Em 2017, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) e a Associação Mato-grossense de Produtores de Algodão (Ampa) arrecadaram doações para compra de móveis e equipamentos. Da mesma forma, a Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACC) fez doação para compra de equipamentos. Duas emendas parlamentares federais complementaram os recursos.