Projeto de Emanuelzinho que muda ICMS de combustíveis será votado nesta 4ª

Está prevista para esta quarta-feira (13) a votação da proposta que cria uma nova base de cálculo para o ICMS dos combustíveis. O texto do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) significa um alívio ao orçamento do consumidor que já paga quase R$ 7 por litro de gasolina em todo o país

“Cobrança do ICMS hoje, que é um dos tributos que mais pesam no imposto que pagamos sobre gasolina, álcool ou diesel, varia demais de estado a estado. O que queremos com a proposta é encontrar uma maneira mais equilibrada para incidências das alíquotas que até então são decididas pelos governadores. Essa mudança vai gerar uma queda quase que imediata no preço pago na bomba e é esperada por taxistas, motoristas de aplicativo, caminhoneiros e todo mundo que depende de usar seu carro, sua moto”, disse Emanuelzinho.

No acumulado do ano, o preço do combustível já aumentou quase 40% em 2021 e já cogita-se encontrar a gasolina mais cara do país, a R$ 9 o litro. A subida exagerada tem causado de veículos de trabalho e pessoais, além de pedidos de demissão.

“Além do meu são inúmeros os projetos apensados tratando do mesmo tema e não é à toa. Temos pressa em aliviar esse custo que tem pesado para a população. Em especial no estado de Mato Grosso que possui um território tão grande, imagine o custo que o trabalhador tem para seguir cumprindo seus compromissos e dependendo de um combustível tão caro”, concluiu o deputado.

Entenda a proposta sobre os combustíveis:

Apuração do ICMS com base de cálculo fixo em todo o país, fixada pelo CONFAZ em reais e por litro;
O ICMS será cobrado apenas do importador ou do produtor do combustível, de modo a evitar sonegações pelas distribuidoras ;
Como o imposto corresponderá a um valor fixo, e não mais a um percentual do preço do combustível, a tendência é que esse componente do custo do produto fique “congelado” durante o ano, inibindo as altas sucessivas de preços;
Dessa maneira, as oscilações de mercado no valor do barril de petróleo terão menos efeito no preço final, ou seja, pago pelo consumidor no posto.