Deputados aprovam LOA com 260 emendas e entram em recesso

Com 22 votos favoráveis, um contra e uma abstenção, os deputados estaduais aprovaram em primeira votação a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 na sessão desta quarta-feira (14) na Assembleia Legislativa. Agora os deputados entrarão em recesso e só retornarão a partir do dia 5 de janeiro para realizar a segunda votação.  

 Ao todo foram 306 emendas apresentadas pelos deputados. Porém, 47 foram rejeitadas na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ).  Ainda durante a sessão, um destaque foi aprovado,  totalizando a aprovação de 260 emendas.  

LOA 2021     

A LOA, entre receitas e despesas previstos para o exercício de 2021, são estimadas R$ 22,144 bilhões. A peça foi entregue ao Parlamento estadual no dia 30 de setembro pelo secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, ao deputado João Batista (Pros), que ocupava a presidência da Casa.      

Para o próximo ano, de acordo com Gallo, o Estado vai destinar 12% da receita para serem investidos em diversos setores – saúde, infraestrutura, segurança pública, educação e na construção de hospitais regionais. Isso representa cerca de R$ 2,144 bilhões. Segundo ele, nunca aconteceu da receita corrente líquida reservar esse percentual para investimentos.     

Em 2021, o PLOA projeta uma despesa corrente da ordem de R$ 19,383 bilhões. Desse total, cerca de R$ 14,686 bilhões ficam reservados para pagamento de salários dos servidores públicos e encargos sociais. O dispêndio com juros e encargos da dívida pública soma a quantia de R$ 343 milhões e para a amortização da dívida o montante é de R$ 444 milhões.