Presidente do Senado sinaliza que pode rever cassação da senadora Selma Arruda

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta-feira (5) que tem “dúvidas” e que a casa pode rever a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT), ex-juíza que ficou conhecida como “Moro de saia”, condenada por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos durante a campanha de 2018.

“Eu também tenho dúvida, porque no último caso concreto [cassação do senador João Capiberibe em 2005], a Mesa manteve a decisão. Se acontecer de a votação da Mesa não seguir a decisão do tribunal, será o primeiro fato concreto em relação a isso”, afirmou Alcolumbre.

Para que a senadora seja afastada definitivamente do cargo, a cassação deve ser “declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

Mas, na opinião de Alcolumbre, a direção do Senado pode discordar da decisão do TSE e manter a senadora na casa. Na próxima semana, ele reunirá os titulares da mesa e fará um sorteio para designar um relator para o processo.