Prefeito de Barão demite todos os contratados e reduz salários de secretários

O prefeito de Barão de Melgaço, Elvio de Souza Queiroz (PSC), recorreu à ações extremas para ajustar as contas do município. Entre as medidas, que entraram em vigor em 1º de novembro, estão a demissão de todos os contratados e comissionados, além da redução dos salários do primeiro escalão.

As medidas, segundo o prefeito, são para manter as contas e os gastos dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Foram editados dois decretos, que entraram em vigor em 1º de novembro, com todas as ações para o reajuste fiscal.

No caso dos salários, a redução será de 30% para o prefeito, vice-prefeito, secretários, controlador interno, pregoeiro e procurador-geral do município. A gratificação dos cargos de chefia também foi diminuída. Os contratados e comissionados serão demitidos, porém, não foi informado quantas pessoas serão exoneradas.

A previsão é economizar R$ 250 mil até dezembro. Os decretos tem validade até 31 de janeiro de 2020 e também proíbem a contratação de novos servidores, assim como a concessão de reajustes e reenquadramento de servidores.

No pacote de cortes, consta também a redução dos terceirizados, incluindo os médicos que atendem os pacientes do município. “A medida foi necessária para atender às determinações do Tribunal de Contas do Estado, que já constatou o extrapolamento dos gastos com pessoal no município, e determinou a este gestor medidas de austeridade visando o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou o prefeito.

Para o gestor, a causa da Prefeitura estar no vermelho foi o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) aprovado na gestão anterior, que causou o comprometimento de 47% da receita apenas para o pagamento dos servidores efetivos, ou seja, sem contar os salários de contratados e comissionados.

“A maior parte do quadro de profissionais da saúde, incluindo todos os médicos que atendem no Hospital Municipal, é composta por contratados e comissionados, em razão da defasagem de servidores no setor. As rescisões dificultarão a manutenção dos serviços básico, mas as medidas são necessárias, sob a pena de ser responsabilizado por conta do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, enfatiza Queiroz.