Política
MEC sugere o corte do ponto de servidores que foram para a manifestação
Apesar do posicionamento, ministério não tem autonomia para tomar a decisão
- Victor Farias - O Globo
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (30/05) uma nota sugerindo o corte no ponto dos servidores públicos que foram àsmanifestações de hoje contra ocorte de gastos na Educação.
No texto, o MEC afirma que "os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem" de movimentos político-partidários.
O ministério acrescenta que os servidores públicos têm a "obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho" e "podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada". Apesar do posicionamento na nota, o ministério não tem autonomia para promover os cortes de ponto, que são de responsabilidade das instituições de ensino.
Denúncias contra professores
Nesta quarta-feira, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, publicou no Twitter que o ministério estava recebendo cartas e mensagens de pais de alunos denunciado professores que estariam coagindo estudantes a participarem das manifestações.
Na nota de hoje, o ministério retomou o assunto e afirmou que casos como esse devem ser denunciados ao MEC. "Professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar", disse em nota.
Questionado sobre o teor dessas denúncias, o ministério enviou prints de publicações e mensagens no Facebook.
A pasta afirmou também que a ouvidoria do MEC está fazendo um levantamento sobre reclamações da mesma natureza.
Na tarde desta quinta-feira, o PSOL enviou representação à Procuradoria Geral da República contra as ameaças de Weintraub a professores. No documento, deputados do partido afirmam que "é totalmente descabida a tentativa de proibir que tais atos sejam divulgados nos ambientes de trabalho e de estudo dos cidadãos brasileiros. Além disso, o direito a greve também está consagrado na Constituição".
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