MT reduz ICMS da gasolina e do diesel e foi contra descongelar imposto

O Governo de Mato Grosso reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do diesel, em vigor desde 1º de janeiro. A medida tem como objetivo diminuir o impacto dos reajustes dos combustíveis repassados pela Petrobrás ao cidadão.

Além disso, Mato Grosso foi um dos Estados que votaram para manter o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis. No entanto, foi voto vencido em decisão tomada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Confaz).

O congelamento do PMPF estava em vigor desde novembro, com vigência por três meses. A decisão levou em conta os constantes aumentos promovidos pela Petrobrás, cuja política de preços é baseada na variação cambial.

O conselho esperava uma estabilização no preço da gasolina e do diesel enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para o problema, o que não ocorreu, pois, a Petrobrás elevou novamente o preço dos combustíveis. Na semana passada, a gasolina subiu 4,85% e o diesel aumentou 8,08% nas refinarias.

Redução de impostos

Em Mato Grosso, a gasolina teve o imposto reduzido de 25% para 23% e o diesel de 17% para 16%. Nas três variedades de combustível, Mato Grosso está entre os Estados que têm as taxas mais baixas de ICMS. O etanol continua com a alíquota mínima estabelecida pelo Confaz, que é de 12,5%.

Também foram reduzidos o ICMS da energia elétrica, que passou de 25% a 27% para 17%, do setor de comunicação, cuja cobrança atual de 25% da telefonia fixa e 30% do celular e internet, passa a ter alíquota única, fixada em 17%. E do gás GLP, cuja redução será de 17%, para 12%.