Superlotação da Cadeia Pública preocupa juiz e comunidade jaciarense

Construída para abrigar apenas 51 presos, a Cadeia Pública de Jaciara tem hoje 107 detentos. Desse total, 44 já foram condenados e deveriam cumprir suas penas em unidades prisionais. A falta de tornozeleiras e de um lugar específico para as prisões provisórias e definitivas femininas também preocupam o Poder Judiciário e o Conselho da Comunidade.

De acordo com o juiz da Comarca de Jaciara, Francisco Ney Gaíva, que realizou uma inspeção na unidade na semana passada, a situação é bastante problemática com a superlotação, falta de tornozeleiras e número reduzido de agentes, o que dificulta o trabalho diário que deveria ser feito.

Há seis meses, o Poder Judiciário requereu providências por parte do Governo do Estado por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e de lá para cá, a única novidade foi que a SEJUDH passou a permitir a permuta de presos definitivos masculinos com presos provisórios decretados pela Comarca de Juscimeira. Ou seja, trocar seis por meia dúzia além de assumir um grande risco, sendo que grande parte destes detentos tem problema de convívio geral (presos por supostos crimes sexuais).

“Precisamos da atuação firme do estado e que cumpra com sua obrigação com urgência. Alguns dos problemas já conseguimos resolver com fundos de três origens distintas, doações de pessoas da comunidade, dos agentes e ajuda maciça dos presos. Com essa união fizermos reformas estruturais como a troca de todo o telhado e madeiramento da estrutura, reformas das celas, iluminação externa, melhoria do muro e instalação do circuito interno de segurança e concertinas para evitar fugas”, relata o juiz.

O juiz informou também que o problema com a fossa da unidade está sendo solucionado com a construção de uma nova. Parte dos recursos investidos na melhoria da Cadeia Pública sai do “Ressocializar para Reintegrar”, no qual sete detentos com bom comportamentos fabricam móveis e realizam reformas na marcenaria montada dentro da unidade.

“Foi definido na ata do Conselho da Comunidade que uma parte do lucro do projeto, tirando o custo, uma parte ficará para os integrantes do projeto que estão efetivamente trabalhando e outra vai para a conta do conselho. Queríamos aumentar o número de presos nesse projeto de ressocialização, mas para isso precisamos mais agentes” ressalta Gaíva.