Dilmar Dal Bosco é um dos alvos da PF

O deputado estadual Dilmar Dal'Bosco (DEM) é um dos alvos da Operação Theatrum deflagrada nesta manhã pela Polícia Federal, que cumpriu mandado de busca e apreensão no gabinete do parlamentar, na Assembleia Legislativa, e nas casas dele, na capital e em Sinop. Ele foi intimado a comparecer na PF no período da tarde às 14h30. Se não for, poderá ser levado coercitivamente. Mas se manifestou previamente que irá.

A operação tem o objetivo de desarticular um suposto esquema de corrupção envolvendo servidores públicos do Incra, fazendeiros e políticos do estado de Mato Grosso. A corrupção consistiria na “compra” de fiscalização com resultado previamente acertado.

O chefe de gabinete de Dal´Bosco, Luiz Fernando Flamínio, confirma que agentes da PF foram, no início da manhã, ao apartamento onde o deputado morava até pouco tempo, próximo ao Shopping Pantanal, na capital, mas não o encontraram para intimá-lo, seguindo para a Assembleia Legislativa, onde o parlamentar cumpre agenda da rotina. Após intimá-lo, foram à nova casa dele, na região dos condomínios Florais, na saída de Cuiabá para o distrito da Guia, de onde retiram um computador e um ipad.

A casa do deputado em Sinop também foi alvo de mandado de busca e apreensão, confirma o chefe de gainete Flamínio. "A esposa dele me informou sobre isso".

Terra Prometida

O deputado é investigado na Operação Terra prometida, deflagrada pela PF em novembro de 2014, que envolve sindicalistas e fazendeiros. Também estão implicados dois irmãos do ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ex-deputado federal, Neri Geller (PP), Odair e Milton.

Na Terra Prometida, a PF identificou organização criminosa e armada, que se apropriou de mil lotes da União, que, juntos, valem R$ 1 bilhão, em um assentamento no Norte de Mato Grosso. Os lotes ficam no Assentamento Itanhangá, em município de mesmo nome.

De acordo com a PF, o esquema foi orquestrado por 13 fazendeiros do agronegócio e políticos da região campeã em plantio de soja no mundo.

A Theatrum é uma outra vertente desta investigação. 

Theatrum

Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e 17mandados de condução coercitiva em Cuiabá (MT), Sinop (MT), Diamantino (MT) Itanhangá (MT), Ipiranga do Norte (MT), Planaltina (DF), Guaíra (PR) e Belo Horizonte (MG). Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde tramita o inquérito, em virtude de três investigados possuírem foro por prerrogativa de função.

Segundo as investigações, em 15/09/2015, políticos do estado de Mato Grosso, fazendeiros de Itanhangá e representantes dos assentados – muitos deles investigados e já indiciados na Operação Terra Prometida – realizaram uma reunião com o Incra em Brasília (DF) com o objetivo de desencadear uma supervisão ocupacional no Projeto de AssentamentoTapurah/Itanhangá, bem como, de substituir o servidor que estava previamente indicado para a coordenação dos trabalhos.

Em poucos dias, o Incra iniciou a supervisão ocupacional do assentamento, porém, os métodos do novo coordenador do grupo de trabalho, colocado a pedido dos investigados, tornaram as fiscalizações inócuas e foram objeto de duros questionamento por alguns fiscais da equipe, os quais denunciaram as irregularidades à Polícia Federal e mais tarde foram substituídos por outros servidores.

Entre os citados métodos, estava a ampla divulgação da data de fiscalização dos lotes do assentamento, inclusive com a ajuda dos políticos locais que foram a Brasília pedir a fiscalização. Além disso, segundo depoimento de testemunhas, o coordenador realizava fiscalizações com tratamento diferenciado para determinadas autoridades e fazendeiros locais.

Isso possibilitou que aos fazendeiros que hoje ocupam e exploram irregularmente o imóvel convocassem seus “laranjas” para comparecimento no lote na data marcada para a fiscalização, pagando-lhes todas as despesas de viagem, além de outras vantagens. Dessa forma, a fiscalização do maior assentamento da América Latina se tornou um verdadeiro “teatro”, termo esse utilizado por assentados que se recusaram a participar da farsa e comunicaram à Polícia Federal.

Muitos desses “laranjas” são os beneficiários dos lotes do Incra, que, após venderem a parcela, mudaram-se da região, mas continuaram mantendo seus nomes como ocupantes da área, visando enganar o Incra.

Isso porque, após decorridos 10 anos da titulação da área, o Incra procede à baixa das condições resolutivas do título de domínio e o imóvel rural passa a ser do assentado, podendo ele inclusive vender a área de forma lícita. Contudo, para comprovação do cumprimento das condições pelos assentados é necessária uma última fiscalização após o decurso desse prazo, que, no caso do PA Tapurah/Itanhangá, ocorreu no ano de 2015 (para a maioria dos lotes).

A Polícia Federal acredita que a supervisão ocupacional do PA Tapurah/Itanhangá, iniciada em 2015 e concluída 2016, tinha como finalidade a convalidação das ocupações irregulares, com a consequente baixa das condições resolutivas do título de domínio, o que permitiria que o assentado “laranja” transferisse formalmente a propriedade do imóvel para o fazendeiro, que já o adquiriu de forma ilegal.

Segundo informações obtidas pela Polícia Federal, cada lote do citado assentamento é comercializado por R$ 2 milhões. No âmbito da Operação Terra Prometida, deflagrada em 2014, foi apreendido um contrato de compra e venda de um lote comercializado em 2013 pelo valor de R$ 1,6 milhão. O assentamento possui 1.149 lotes de aproximadamente 100 hectare cada.