PF deflagra operação e apura desvio de dinheiro público em prefeitura de MT

Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (GCU) deflagraram na manhã desta quinta-feira (26) a Operação Scorpiones, que tem como objetivo desarticular um esquema de crimes praticados contra a administração pública por meio da fraudes em processos licitatórios na Prefeitura Municipal de Jangada (80 km ao Norte de Cuiabá). Prejuízo passa de R$ 1,7 milhão.

Segundo a assessoria de imprensa da PF, são 9 mandados de busca e apreensão nas cidades da Jangada e Cuiabá, sendo que foi determinado ainda o bloqueio de valores nas contas dos investigados, sequestro de bens, bloqueio de previdência privada e o afastamento de um servidor público de suas funções.

Em Cuiabá, foi apurado que os agentes cumpriram mandado no bairro João Bosco Pinheiro, onde seria a casa do dono de uma construtora. Já em Jangada, o alvo foi a sede da prefeitura e a casa dos envolvidos na investigação, que não foram investigados.

 Investigação

O esquema começou a ser investigado após uma notícia-crime na Polícia Federal sobre fraude em licitações de obras públicas realizadas entre os anos de 2018 e 2020, envolvendo agentes públicos da cidade e empresários.

Após a análise dos processos de licitação, foram identificadas irregularidades e fraudes, com o objetivo de favorecer indevidamente empresa que jamais havia executado obra pública, além de ter sido constatada a realização de obras para a satisfação de interesses particulares.

Dentre as irregularidades destacam-se o direcionamento de licitações de obras para empresa em nome de pessoas interpostas, sem capacidade técnica-operacional e vinculada a agente público municipal, e a execução de obras de infraestrutura básica em loteamento de caráter privado, culminando na valorização de 359 lotes pertencentes à ex-Secretária Municipal de Finanças.

Conforme Nota Técnica elaborada pelos auditores da CGU o prejuízo efetivo aos cofres públicos, com essas ações chegou a R$1.766.998,81. Ao longo das investigações também foi constatado que durante os anos de 2017 a 2020 foram efetuados saques de R$2.160.430,00; em espécie, diretamente da conta da Prefeitura de Jangada/MT, prática que dificulta a identificação dos seus destinatários.