Promotor denuncia coronel da PM e mais 9 por desvios de recursos da Assembleia e TCE

O promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin, da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, apresentou denúncia contra 10 alvos da Operação Convescote, que apura desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O esquema envolvia a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) e diversos servidores.

Dentre os denunciados estão o coronel da PM, Nerci Denardi, que chegou a assinar relatórios atestando a prestação de serviços não realizados. 

O ex-secretário-executivo de Administração do TCE, Marcos José da Silva, que era responsável pelo setor que fiscalizava todos os convênios e contratos do TCE.  Já o contador Marcos Antônio de Souza era responsável por elaborar as notas frias. 

Turin também pediu uma liminar para bloquear os bens dos denunciados até o valor de R$ 277 mil.

De acordo com as investigações, o esquema era liderado pelo servidor do TCE, Marcos José da Silva, que contava com a colaboração da esposa Jocilene Rodrigues de Assunção. Jocilene era responsável pelo setor de contratos da Faespe, portanto tinha acesso direto aos convênios.

Conforme o MP, ela se aproveitava do cargo para cooptar servidores e criar empresas fantasmas para desviar recursos públicos. Os servidores eram responsáveis por assinar relatórios de serviços que não eram prestados nos órgãos públicos.

“As empresas fictícias eram então contratadas pela FAESPE (digase, JOCILENE) para prestar supostos serviços à Assembleia Legislativa ou ao Tribunal de Contas, sendo por isso remuneradas com altos valores. Contudo, constatou-se que nunca houve a referida prestação de serviços por parte destas empresas”, diz o documento.

CONFIRA A LISTA DE DENUNCIADOS

Luiz Benvenuti Castelo Branco de Oliveira

Marcos José da Silva

Jocilene Rodrigues de Assunção

Lázaro Romualdo Gonçalves de Amorim

Marcos Antônio de Souza

Nerci Adriano Denardi

Elizabeth Aparecida Ugolini

Marcelo Catalano Correa

Sued Luz

Odenil Rodrigues de Almeida