Poder Judiciário de MT baixa quase 96 mil processos em apenas um mês

Preocupado em garantir a eficiência e agilidade no serviço que presta à sociedade, o Poder Judiciário, deu baixa definitiva em 95.844 processos na Primeira Instância, o que representa aproximadamente 10% do estoque processual registrado no início deste ano, nas 79 comarcas do Estado. A campanha ‘Baixe a taxa’, desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça, foi desenvolvida no período de 1º a 31 julho e contou com adesão de magistrados e servidores.

O recorde de baixa nos termos da Resolução n. 76 do Conselho Nacional de Justiça em anos anteriores – 42.791 – havia sido registrado pelo Judiciário em outubro de 2015. Ou seja, o índice agora obtido no mês de julho é 28,48% maior que o obtido há quase quatro anos, já que os arquivamentos efetivados resultaram em 54.978 baixas de feitos pendentes segundo prevê a regra do Conselho Nacional de Justiça.

Levando em consideração os 23 dias úteis do mês, a média diária de baixa foi de 4.167 feitos. A campanha foi lançada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, e contou com a adesão maciça dos magistrados e servidores da instituição. A ação visou o arquivamento de processos aptos para a baixa definitiva, mas que ainda estavam pendentes nas unidades judiciárias.

“Os juízes e servidores se envolveram de forma jamais vista. Obtivemos a baixa de mais de 95 mil processos, o que vai dar uma média diária de mais de quatro mil processos. Se nós pegarmos aqueles números brutos do nosso estoque inicial, perto ali dos 990 mil processos, conseguimos dar baixa definitivamente a quase 10%. Houve envolvimento ímpar de todos, juízes e servidores, de sorte de que quem ganhou com isso foi o cidadão mato-grossense”, pontuou o Desembargador Luiz Ferreira.

Atualmente, após a campanha ‘Baixe a taxa’ e levando em consideração o ajuizamento de novas ações desde o início do ano, o estoque processual de Mato Grosso na Primeira Instância é de 955 mil processos.

Conforme explica o magistrado, esse trabalho se reverterá na maior rapidez da prestação jurisdicional. “Com a unidade judiciária mais ágil, enxuta, certamente o pedido das partes será atendido com mais rapidez. Os processos estavam lá nas prateleiras só criando volume, atrapalhando, agora não, ficaram apenas os processos em andamento, portanto o número de processos é muito menor”, complementou.

Durante a ação, o corregedor chegou a enviar vídeos para magistrados e gestores de varas, por meio do aplicativo WhatsApp, ressaltando a importância do trabalho. Dentre os feitos baixados estão processos com sentença transitada em julgado, mas que ainda estavam em trâmite; processos com sentença de improcedência; processos de execução fiscal arquivados provisoriamente há mais cinco anos; processo aguardando o arquivamento e também processos com sentença transitada em julgado, aguardando pagamento das custas.

Agosto – Para este mês, a Corregedoria, com apoio da Presidência, irá lançar uma nova ação de forma a estimular o aumento da produção de sentenças pelos magistrados mato-grossenses. A expectativa, antecipa o corregedor, é que os juízes produzam pelo menos 10% a mais de sentenças que as elaboradas em 2018.

“Por exemplo, aquele juiz que produziu 1.800 sentenças em 2018, vamos solicitar que produza 1.980. Sei que é difícil, sei que a magistratura está assoberbada, mas acredito muitos nos juízes mato-grossenses pelos exemplos que temos visto. É isso que a gente espera, que os magistrados mais uma vez se envolvam nessa campanha para que possamos atingir esse número que a gente tanta almeja”, destacou.