Anuário da Delegacia da Mulher traça perfil de vítimas e agressores

Vitimas femininas, solteiras, de cor parda, na faixa de 35 a 45 anos, com ensino médio completo, desempregada e vínculo de ex-convivente com o agressor. Esse é o perfil da maioria das mulheres atendidas na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, no ano de 2018. 

O perfil de 3.054 vítimas do sexo feminino está no 2º Anuário Estatístico de Violência Doméstica e Familiar, apresentado nesta segunda-feira (01.04), pela delegada titular da Delegacia da Mulher de Cuiabá, Jozirlethe Magalhães Criveletto, no auditório da Diretoria Geral, da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso

A apresentação contou com presença do juiz da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar, Jamilson Haddad Campos, da promotora Elizamara Vodonos, do Núcleo das Promotorias de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, da secretária de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Rosamaria Carvalho, do Diretor Metropolitano, Douglas Turíbio Schutze, da Defensora Pública, Maila Cassiano, da Tenente Coronel, Emirela Martins, coordenadora da Patrulha Maria da Penha, da imprensa, e outros convidados ligados a segmentos de luta e defesa pelos direitos da mulher. 

“Geralmente são mulheres acima de 25 anos, de 35 a 45 anos, especificamente. Elas se declaram solteiras e isso não significa que não estiveram em uma relação afetiva, se declaram solteiras porque normalmente quando elas entram na Delegacia da Mulher para pedir uma medida protetiva já romperam esse relacionamento. Chamamos atenção que são mulheres que rompem o relacionamento no momento que se dirigem a uma Delegacia da Mulher”, disse a delegada Jozirlethe Magalhães Criveletto.

O Anuário da Delegacia da Mulher refere-se a 2.914 procedimentos (ocorrências) de mulheres vitimadas na Capital. Os números representam aumento de 19%, em comparação ao ano de 2017, quando o primeiro anuário analisou dados de 2.511 procedimentos ou registros. 

Em números absolutos, são 3.054 mulheres que passaram por algum atendimento na Delegacia da Mulher. A diferença em relação aos 2.914 é computada pela quantidade de procedimentos adotados, às vezes mais de um para uma vítima, ou mesmo um registro com mais de uma vítima. Junho foi o mês em que mais houve procura na Delegacia, sendo realizados 263 atendimentos de vítimas nesse período.  

Agosto (288) e outubro (284), seguido de julho (262) foram os meses de maiores incidências dos crimes relacionados à violência contra as mulheres. O dia da semana com mais quantidade de ocorrências é terça-feira, que acumula 15,5% das ocorrências, seguido de quarta-feira e domingo, com 14,0% dos fatos, cada. 

O período do dia de maior ocorrência é o noturno e o procedimento mais requisitados foi à medida protetiva, sendo expedidas 1.635, no âmbito da Delegacia da Mulher. 
A maioria dos agressores são ex-conviventes da vítima, sendo 11,8%, o que corresponde a 361 registros, seguidos de outros (não informado), ex-maridos, conviventes, ex-namorados, filho, irmão, cunhado, cônjuge, relação de trabalho, genro, colega de trabalho, ex-amigo, ex-cunhado, padrasto, dentre outros. 

A  violência mais recorrente entre as vítimas de violência doméstica não se limita ao uso da força física, mas sim à violência psicológica obtida pela ameaça. A violência está intrinsecamente ligada à demonstração do poder, já que impele a pessoa a submeter-se a sua vontade e/ou desejo através da força ou do medo. 

Os dados apontam também que os crimes mais denunciados são: ameaça 1804 ocorrências; seguido de injúria (1723), lesão corporal (496),  contravenções penais  relativas à perturbação do trabalho ou sossego alheio (468), e injúria real (297).

Bairros 

De um total de 229 bairros de Cuiabá que tiveram registros de ocorrência com vítimas de violência doméstica e familiar, no topo da lista continua o bairro Pedra 90, que concentra 85 casos, seguidos do CP3 (71), Dom Aquino (69), Doutor Fábio I e II, (66), Tijucal (59), Centro Norte (45), CP4 (45), Porto (45), Santa Izabel (44), Osmar Cabral (42). Os dez bairros concentram 20% do total das ocorrências atendidas na Delegacia da Mulher.

As ocorrências de violência doméstica são pulverizadas, mas a partir da definição dos principais bairros com índices maiores são direcionados trabalhos de prevenção, como a Patrulha Maria da Penha, que vem desenvolvendo acompanhamentos nos bairros Pedra 90, Dom Aquino e CPA, na capital.

Perfil das vítimas

Quanto ao estado civil das vítimas, 40% declararam ser solteira. Foram 1.214 mulheres solteiras, 565 casadas, 491 conviventes, 380 não informaram nada, 237 disseram serem divorciadas, 93 viúvas e 72 separadas. 

“A maioria delas são ex-conviventes, ex-esposas, ex-namoradas, que procuram nossos serviços e se encontram desempregadas ou condição de subemprego e por isso a necessidade de temos políticas públicas para essa área. São mulheres que tiveram o vinculo com o agressor já que ultrapassa mais de um ano de fim de relacionamento”, observou à delegada. 

Em relação à cor, o Anuário aponta que existe dificuldade das vítimas na definição. Muitas deixaram de declarar, sendo 1463. Já as pardas foram 916, da cor branca 487, negra 126 e amarela 62. 

A faixa etária de vítimas com maior quantidade de registros está entre 35 a 45 anos, o que representa aproximadamente 26% do total de atendimentos no ano de 2018 na Dedm. Quanto ao grau de escolaridade das vítimas, o ensino médio com 33,6%, ensino fundamental com 17,3%, e  nível superior com 16,1, foram as escolaridades declaradas pela maioria das vítimas. No entanto, 29,3% não informaram o nível de escolaridade.