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Edital de Convocação à Convenção Presencial do Partido Social Cristão (13/09)

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Divulgação / Reprodução

EDITAL DE CONVOCAÇÃO À CONVENÇÃO PRESENCIAL

O Partido Social Cristão – PSC de Dom Aquino-MT, através de seu Presidente, CONVOCA todos os seus convencionais, com fundamento nos Artigos 31, do seu estatuto e com base nas resoluções do TSE n.º 23.623/2020 e 23.609/20219, para participarem da Convenção Municipal a ser realizada em 13 (treze) de Setembro de 2020, nas dependências da Câmara Municipal de Dom Aquino, das 08 às 12 horas, situada na Av. Pedro Celestino, nº127, centro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia;

a)Escolha dos candidatos que concorrerão às eleições municipais majoritários e/ou proporcionais;

b)definições se serão realizadas coligações para eleições majoritárias;

c)definições dos números com que concorrerão os candidatos;

d)outros assuntos de interesses partidários.

Considerando Declaração de Emergência de saúde publica de importância internacional pela OMS, 30/01/2020, bem como o Regulamento Sanitário internacional, promulgado pelo Decreto Federal nº10. 212, de 30 de janeiro de 2020, e, considerando os Decretos Municipais 021,022,029,035,042,051,052 e 057, que dispõem sobre as medidas temporárias para prevenção dos riscos de disseminação do Corona vírus (COVID 19), no âmbito do município de Dom Aquino – MT, a Convenção MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO de Dom Aquino, de que trata este edital, será realizada com total observação das medidas necessárias, estabelecidas pelos decretos municipais, tais como:

- não será permitida a circulação de pessoas pertencentes ao Grupo de Risco, conforme definição do Ministério da Saúde;

- haverá disponibilização de álcool na contração de 70%;

- haverá o controle de acesso de pessoas no local, para diminuir o fluxo e evitar aglomeração, de forma a respeitar o limite de 20% (vinte por cento) da capacidade do estabelecimento;

- será respeitado o distanciamento mínimo de 2m (dois metros) entre pessoas;

- só será permitido o acesso de pessoas que estejam utilizando mascara de proteção facial, ainda que artesanal;

- o ambiente será arejado por ventilação natural.

Enfim, serão tomadas todas as medidas necessárias para a prevenção de risco de disseminação do COVID-19, durante a realização da convenção.

 

Dom Aquino, 04 de setembro de 2020.

Francisco Guedes Neto

Presidente do Partido Social Cristãode Dom Aquino – MT



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