Empresa autorizada a explorar o subsolo na região do Vale do São Lourenço perde licença

Representantes de Juscimeira estiveram reunidos na regional da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Cuiabá, para tratar de assuntos que envolvem os recursos do subsolo do município, entre eles às águas termais que abastecem os balneários.  O encontro aconteceu na tarde dessa quinta-feira (16), com a presença do prefeito Moisés dos Santos, acompanhado do secretário de Finanças José Júnior Alves e do empresário Sizenando Santana.

De acordo com o prefeito Moisés, a reunião com o gerente regional da ANM, Roberto da Silva Vargas, foi animadora, principalmente para os empresários que necessitam dos recursos hídricos para a sobrevivência dos seus estabelecimentos.

“Estávamos esperando vencer a licença de pesquisa que a GDM Brasil possuía há quatro anos obtida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A empresa tinha a permissão de uso e exploração de todo subsolo da região do Vale do São Lourenço para fins de pesquisas. Os relatórios apresentados durante o tempo de licença para concedido a GDM foram reprovados e com nossa pressão e da bancada federal que representa Mato Grosso em Brasília, os critérios de licenciamento do subsolo tiveram mudanças”, relatou o prefeito.

Ainda de acordo com Moisés, agora quem tem a licença e vence não pode mais pedir prorrogação e nem licenciar novamente. A área vai para um leilão e os interessados tem que ter a permissão do dono do solo.

“Isso traz um poder maior de negociação porque ninguém vai querer um subsolo se não poder usar , fica mais difícil defender esse procedimento juridicamente, e o proprietário poderá participar do leilão e legalizar sua propriedade e o recurso do subsolo”, enfatiza o prefeito.

O próximo passo, segundo o prefeito, será fazer a gestão juntamente com os deputados federais e senadores para que representante da região do Vale do São Lourenço possa participar e ajudar na confecção do leilão, com sugestão a fim de garantir justiça e beneficiar os municípios a exemplo Juscimeira, que é considerada a Capital Estadual das Águas Quentes.

Interdição dos Balneários

Em março de 2018, o Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM), a pedido da GDM Brasil, cassou a licença de exploração para o turismo em cinco balneários da região, entre eles dos municípios de Juscimeira, Jaciara e São Pedro da Cipa, por supostamente usarem o subsolo sem autorização do órgão.

O DNPM, em auto de paralisação emitido contra os balneários determinou a “paralisação imediata dos trabalhados de extração, remoção e alienação de água, e em quaisquer frentes de lavra que venham a ser abertas no interior da poligonal do processo em referência, uma vez que tal prática constitui lavra ilegal sem autorização do governo federal”.

“Foram várias idas em Cuiabá e à Brasília para que pudéssemos conseguir uma forma para que os balneários da região pudessem exercer suas atividades. O que foi feito na época foi uma  covardia, não levaram em conta o caos social que gerou para nós, apenas quiseram aplicar uma punição, sem avaliar o impacto econômico que causou a essas pessoas que estão há 40 anos no ramo, disse Moisés.