Municípios ao sul da BR-163 recebem de R$ 3,4 milhões de ISS

Os cinco municípios situados ao sul da BR-163 receberam R$ 3,4 milhões em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) repassados pela Rota do Oeste no primeiro semestre de 2018. A gestão pública de Rondonópolis recebeu cerca de R$ 1,5 milhão e concentrou a maior arrecadação do estado. Ao todo, nesses seis meses, a Concessionária repassou R$ 11,5 milhões em impostos aos 19 municípios lindeiros à rodovia. No mesmo período do ano passado, o repasse chegou a R$ 10,7 milhões.

Desde a chegada da Rota do Oeste em Mato Grosso, em 2014, as cidades lindeiras já receberam mais de R$ 86 milhões. O repasse tem relação com o ISS recolhido em decorrência da arrecadação do pedágio e obras realizadas na rodovia pela empresa no trecho de 850,9 quilômetros sob concessão. A arrecadação não fazia parte das receitas municipais até a chegada da Concessionária ao estado e pode ser investido em saúde, segurança, pagamento de servidores públicos, de acordo com o critério da gestão.

O prefeito de Juscimeira, Moisés dos Santos, administra o ISS repassado pela Rota do Oeste de maneira semelhante à gestão de Diamantino. De 2014 até agora, Juscimeira recebeu um reforço de pouco mais de R$ 2,2 milhões em imposto.  Em 2018, foram R$ 296,5 mil repassados pela Concessionária e o montante é analisado como significativo para a administração local, que conta com esta arrecadação para custeio das atividades da administração pública.

 “Se não existisse o repasse da Concessionária, com certeza ocorreria um impacto na conta da prefeitura. Juscimeira quase não tem recurso próprio e o custeio depende praticamente dos repasses que recebemos”, comenta Santos.

Municípios que mais arrecadaram – O balanço de repasse da Concessionária demonstra que três municípios receberam repasses superiores a R$ 1 milhão neste primeiro semestre de 2018. A gestão de Rondonópolis, ao sul do estado, contou com aproximadamente R$ 1,5 milhão em imposto (referente a pedágio e serviços contratados), seguida de Sorriso (R$ 1,4 milhão) e Nova Mutum (R$ 1 milhão).  Ainda entre os municípios que mais receberam repasse estão Rosário Oeste (R$ 840 milhões), Várzea Grande (R$ 758 milhões) e Itiquira (R$ 758 milhões).

Os valores são destinados aos municípios de duas maneiras. O cálculo para o repasse relacionado à arrecadação do pedágio considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163. Sobre o valor total são calculados a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já com relação ao ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.