No grupo de risco do Covid-19, ex-prefeito condenado por estupro consegue prisão domiciliar

Condenado por estupro, o ex-prefeito Eduardo Zeferino, de 65 anos, que estava preso na Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa (conhecida como Mata Grande), em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, conseguiu prisão domiciliar e saiu da unidade prisional nesta terça-feira (24).

Zeferino foi prefeito de Dom Aquino, cidade a 209 km da capital, e foi condenado a cumprir 28 anos e seis meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. Ele Estava preso desde o começo do mês.

A defesa de Zeferino entrou com pedido de habeas corpus, que foi aceito nessa segunda-feira (23) pelo desembargador Rui Ramos, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

No pedido, a defesa argumentou que o ex-prefeito, por ser idoso, não deveria estar na prisão durante a pandemia do coronavírus.

“O Ministério da Saúde recomenda que idosos e pessoas com saúde debilitada, restrinjam contato social, ou seja, evitem estar em locais com aglomerações, pois estão no grupo principal de risco do coronavírus, o que não seria viável estando dentro de uma unidade presidiária, devido as mínimas condições de saúde do local”, declarou a defesa no HC.

O desembargador concedeu o habeas corpus e determinou que Zeferino cumprisse a pena em prisão domiciliar sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.

Ramos ainda salientou que o ex-prefeito se enquadra na situação de grupo de risco uma vez que tem vários problemas de saúde, inclusive se locomove apenas com cadeiras de rodas.

A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) informou ao G1 que o ex-prefeito deixou a unidade pela manhã.

O caso

Pelas investigações os crimes foram cometidos em 2011, quando ele ainda não era prefeito. As vítimaseram criançs co idades entre 7 e 12 anos, fichas de parentes, amigos e conhecidos dele.

Condenado a mais de vinte e oito anos de prisão, ele ficou preso por um ano e quatro meses. No ano passado conseguiu um habeas corpus e foi posto em liberdade.