Justiça determina prisão de ex-prefeito condenado por abusar de crianças

Justiça determina que o ex-prefeito de Dom Aquino, Eduardo Zeferino, 64 anos, volte a cumprir pena em regime fechado. Ele tem que se apresentar nesta quinta-feira (20) na Penitenciária Major Eldo de Sá Correa, a Mata Grande, em Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), ou passa a ser considerado foragido da Justiça. A decisão, do juiz de Rondonópolis, João Filho de Almeida Portela, é de terça-feira (18). 

Condenado a 28 anos e seis meses de prisão por atentado violento ao pudor contra menores de idade, Zeferino ganhou o benefício da prisão domiciliar em dezembro do ano passado após a defesa alegar sérios problemas de saúde. A Justiça, então, concedeu 60 dias para que ele realizasse todos os exames e, ao fim do prazo, iria reavaliar a questão, o que foi feito ontem.

De acordo com a decisão desta terça-feira, foram juntados os exames realizados pelo recuperando, sendo que a defesa pediu a manutenção do regime de prisão domiciliar. O juiz enfatizou que não foi apontada nos documentos médicos necessidade de realização de procedimento de maior complexidade que impedisse que Zeferino retornasse para trás das grades.

Foi receitado ao ex-prefeito apenas sessões de fisioterapia, uma vez por semana, além de remédios já prescritos.

No dia 19 de dezembro do ano passado, Zefereino foi para regime docimiliar após o Tribunal de Justiça acatar a alegação da defesa, de que o preso era “portador de doença patológica crônica, definitiva e irreversível (osteo artrose bilateral dos joelhos), sendo necessária a realização de cirurgia”. A defesa alegou ainda que “a demora, o descaso, a negligência, a falta de humanidade por parte do Estado deixou o agravante de cadeira de rodas”.

Zeferino só terá o direito à progressão de regime em novembro de 2029. Ele foi considerado foragido da Justiça de novembro de 2016 até junho de 2018, quando se apresentou em Rondonópolis e foi encaminhado para a Mata Grande.