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Aposentados contra o confisco salarial
- Ester Assalin
Os servidores aposentados do Estado de Mato Grosso estão lutando desde o início do ano contra o que avaliam ser um verdadeiro confisco das aposentadorias. Em 24 de janeiro, data em que se comemora o Dia do Aposentado, o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep/MT) promoveu um Seminário em Cuiabá, com representantes do segmento das várias regiões do estado, para tratar sobre o confisco do governo Mauro Mendes às aposentadorias. O alerta foi seguido de manifesto em frente ao Palácio Paiaguás, no Centro Político Administrativo, na capital.
Na reforma da previdência proposto pelo Governador Mauro Mendes e aprovado pela maioria dos deputados, iniciou com a sua primeira medida para além de ampliar a contribuição da previdência dos servidores de 11% para 14%, a PEC implantou novo desconto para todos aposentados que recebem a partir R$ 3.000,00.
A contribuição, até então paga pelos trabalhadores da ativa e aposentados que recebem acima do teto do INSS (6.101.00), incidiu sobre todos aposentados que se encaixaram na faixa de renda definida pela Lei. Todos que recebem a partir de 3 mil, estão tendo o confisco de 14% a partir de um salário mínimo. Ou seja, descontou um salário mínimo da aposentadoria, o restante será taxado em 14%; iniciou.
A medida aprovada em fevereiro de 2020 entrou em vigor 90 dias depois. Infelizmente muitos aposentados no início não haviam compreendidos ou ate mesmo não sabiam da PEC e que a cobrança atingiria a todos não apenas os trabalhadores da ativa, mas de forma cruel os aposentados e pensionistas.
Amanhã (02/09), representantes dos aposentados irão mais uma vez se reunir com alguns deputados na Assembleia Legislativa, a partir das 08:00 horas, para pedir apoio e reivindicar a aprovação da PLC36/2020, que prevê que o desconto previdenciário de 14% seja calculado com base no teto do INSS, ou seja: descontar no valor que ultrapassar R$ 6.101,06, e não do salário-mínimo como alteraram as leis previdenciárias no Estado de Mato Grosso.
A exemplo, com a regra anterior, do meu salário era descontado uma contribuição de R$ 180,00, agora com a nova regra, o desconto foi para R$ 937,00. É um valor exorbitante! Estão tirando dos aposentados um recurso que poderia ser investido em plano de saúde, remédios, alimentação e outras despesas.
A maioria dos aposentados já estão com seus salários comprometidos com empréstimos, consignados bancários com desconto em folha e ainda em tratamento a saúde pois todos sabem que é difícil um professor aposentar sem estar acometidos com problemas de saúde e estão recebendo zero de salários porque o desconto previdenciário aumentou de forma drástica. Temos uma quantidade grande de profissionais da educação por exemplo, que mesmo na ativa e já estão doentes sem nunca conseguirem ao menos pagar um plano de saúde. Este fator ainda complica mais ainda com a vida dos aposentados.
Precisamos que os deputados aprovem a PLC 36/2020 e a sensibilidade do governo estadual em aceitar. Já temos o compromisso de um grupo de deputados que afirmam estar do nosso lado apoiando, mas precisamos ampliar o apoio para garantir a aprovação da PLC 36/2020 e a taxação seja calculado com base no teto do INSS, ou seja: sobre o valor que extrapolar o R$ 6.101,06, e não do salário-mínimo como está sendo realizado atualmente no Estado de Mato Grosso.
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