Tribunal e 79 comarcas de MT retomam atendimento presencial nesta segunda-feira

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e as 79 comarcas do estado retornarão ao atendimento presencial nesta segunda-feira (19). Com a retomada das atividades, haverá expediente interno de servidores, estagiários, terceirizados e credenciados, das 13h às 19h, respeitado a lotação máxima de 60% em cada comarca.

De acordo com o TJMT, os prazos processuais dos processos físicos e híbridos tramitarão regularmente.

Também está autorizado o atendimento ao público externo em geral. No entanto, o Tribunal orienta que as pessoas procurem os meios disponíveis na internet para o atendimento remoto e só busquem atendimento presencial em caso de necessidade.

O TJ informou que essa é a terceira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP). A administração considerou o avanço da campanha de vacinação, que já aplicou a 1ª dose em 232.739 pessoas e imunizou completamente 81.468 pessoas, em Cuiabá, o risco epidemiológico 'moderado' na maioria das comarcas, e a taxa de ocupação de UTIs que está estabilizada em torno de 70%.

A determinação consta na Portaria-Conjunta n. 660 vice-presidente, Maria Aparecida Ribeiro e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, que levou em consideração a atual situação.

A portaria, , assinada pela presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena G. Póvoas, autoriza ainda a realização na modalidade presencial de: audiências e sessões plenárias do júri que envolvam réu preso; audiências de custódia, se não houver restrição informada pelos órgãos de segurança pública; audiências relativas a processos que envolvam adolescentes internados em conflito com a lei: além de audiências com crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar.