Temperatura do dia: Em - MT
ºC |
PUBLICIDADE

Mato Grosso

Tribunal e 79 comarcas de MT retomam atendimento presencial nesta segunda-feira

 |
Divulgação / Reprodução

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e as 79 comarcas do estado retornarão ao atendimento presencial nesta segunda-feira (19). Com a retomada das atividades, haverá expediente interno de servidores, estagiários, terceirizados e credenciados, das 13h às 19h, respeitado a lotação máxima de 60% em cada comarca.

De acordo com o TJMT, os prazos processuais dos processos físicos e híbridos tramitarão regularmente.

Também está autorizado o atendimento ao público externo em geral. No entanto, o Tribunal orienta que as pessoas procurem os meios disponíveis na internet para o atendimento remoto e só busquem atendimento presencial em caso de necessidade.

O TJ informou que essa é a terceira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP). A administração considerou o avanço da campanha de vacinação, que já aplicou a 1ª dose em 232.739 pessoas e imunizou completamente 81.468 pessoas, em Cuiabá, o risco epidemiológico 'moderado' na maioria das comarcas, e a taxa de ocupação de UTIs que está estabilizada em torno de 70%.

A determinação consta na Portaria-Conjunta n. 660 vice-presidente, Maria Aparecida Ribeiro e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, que levou em consideração a atual situação.

A portaria, , assinada pela presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena G. Póvoas, autoriza ainda a realização na modalidade presencial de: audiências e sessões plenárias do júri que envolvam réu preso; audiências de custódia, se não houver restrição informada pelos órgãos de segurança pública; audiências relativas a processos que envolvam adolescentes internados em conflito com a lei: além de audiências com crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar.



deixe sua opinião






  • Máximo 700 caracteres (0) 700 restantes

    O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem.

    Clicando em enviar, você aceita que meu nome seja creditado em possíveis erratas.



mais lidas de Mato Grosso (últimos 30 dias)

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
TOPO

Contato

Redação

Facebook Oficial