Prefeituras do sul de MT recebem R$ 7,7 milhões em ISS gerados por obras e pedágio na BR-163

As gestões públicas dos seis municípios lindeiros à BR-163 no sul de Mato Grosso receberam R$ 7,7 milhões provenientes dos serviços realizados pela Rota do Oeste no trecho sob concessão da rodovia. O valor é referente a 2020, durante o primeiro ano de enfrentamento à pandemia de Covid-19 e representa 31% dos R$ 25 milhões repassados pela Concessionária às receitas públicas dos 19 municípios às margens dos 850,9 quilômetros sob a responsabilidade da empresa.

Os valores são depositados nas contas das gestões municipais e podem ser investidos em saúde, segurança, pagamento de servidores públicos, de acordo com o critério de prioridade de cada Prefeitura. Acumulando o recebimento de R$ 3,2 milhões, Rondonópolis é o município de Mato Grosso que mais contou com o incremento nas receitas. Considerando somente as gestões do sul, Itiquira (R$ 1,5 milhão) e Jaciara (R$ 1,2 milhão) também estão entre as que mais receberam.

O valor é relacionado ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) proveniente de toda prestação de serviço realizada pela Rota do Oeste, como manutenção da rodovia, atendimentos ao usuário, e ainda da arrecadação nas nove praças de pedágio existentes no trecho de 850,69 quilômetros sob concessão.

Esse incremento de receita não fazia parte da realidade os municípios antes da chegada da Concessionária em Mato Grosso. Em um ano de isolamento social e suspensão de várias atividades em todo o país, os setores essenciais, como o de transporte e de infraestrutura, se mantiveram ativos por atuarem em atividades consideradas essenciais. Assim, a Rota do Oeste seguiu realizando todas as atividades sem interrupções, o que possibilitou esse incremento de receita.

Cálculo

Há 7 anos em Mato Grosso, a Rota do Oeste já repassou de R$ 148,5 milhões em ISS aos municípios lindeiros. Os valores são destinados às gestões mensalmente mediante dois cálculos distintos.

O repasse relacionado à arrecadação do pedágio considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163, a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já o ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.