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Mato Grosso

TJ aposenta juíza compulsoriamente por baixa produtividade

Decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira, durante sessão do Órgão Especial do Tribunal

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Divulgação / Reprodução

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinaram, em sessão na tarde desta quinta-feira (30), a aposentadoria compulsória da juíza Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis por “baixa produtividade”.

Oito dos 13 desembargadores do Órgão Especial votaram pela aposentadoria compulsória, quatro pela disponibilidade (afastamento) por dois anos e um pela censura.

Com a decisão, ela deixa de trabalhar, mas receberá aposentadoria proporcional ao tempo de serviço. Flávia Catarina ingressou na magistratura há 33 anos. Atualmente ela estava na Vara de Execução Fiscal da Capital.

Segundo apurou a reportagem, ela respondia a um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) iniciado em 2019.

Antes disso, uma sindicância foi aberta quando Flávia Catarina foi convocada a atuar como juíza auxiliar no TJMT.

Na investigação ficou comprovado que a magistrada tinha produtividade baixa. Em alguns meses, ela chegou a proferir apenas quatro decisões.

Curriculum

Flávia Catarina já havia respondido a uma sindicância em 2017.

Contra a magistrada pesava a acusação de lançar dados fraudulentos no sistema do Poder Judiciário a fim de “maquiar” sua “baixa produtividade” diante das regras determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

A sindicância foi arquivada à epoca.



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