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Mato Grosso

Proibido funcionamento de bares, boates, igrejas, academias e parques Públicos em Campo Verde

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Divulgação / Reprodução

A prefeitura Municipal de Campo Verde informou através do decreto  014.2020 coronavírus que fica expressamente proibido por tempo indeteeminado o funcionamento de celebrações religiosas, bares, boates, parques públicos, academias,  quadra de esportes e parques infantis públicos.

A prefeitura decretou que o não cumprimento da ordem resultará em cassação do alvará de localização e funcionamento, as autoridades competentes devem apurar as eventuais práticas de infração admnistrativa prevista  no artigo.10, inciso VII, da lei federal N° 6.437/1977 no art.65 da lei estadual 7.110/1999, bem como informar os órgãos competentes eventuais práticas de ilícitos penais.



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