MPE pede bloqueio de R$ 1 mi de dentistas que faltam ao trabalho

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, com pedidos liminares de indisponibilidade de bens, contra quatro odontólogos que foram contratados para prestar serviços em unidades básicas de saúde do município de Juara, mas não compareciam regularmente aos locais de trabalho. Foram acionados Luciana Lazzaretti Avila Perez, Clodimar José Rissotti, Giovana Mathilde de Oliveira e Mailson de Souza Guimarães.

Os pedidos de indisponibilidade de bens, conforme o Ministério Público, buscam assegurar eventuais ressarcimentos ao erário e pagamentos de multa ao final da ação. O montante a ser bloqueado varia de acordo com os valores recebidos indevidamente, entre R$ 500 mil a R$ 1 milhão.

Consta na ação que as investigações tiveram início após a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juara realizar inspeção nas cinco unidades básicas de saúde do município. Na ocasião, foi constatado que em duas unidades não havia médicos e em quatro não havia dentistas e nem enfermeiros. Os referidos cargos, no entanto, estavam todos preenchidos e os ocupantes deveriam cumprir carga horária de 40 horas semanais, com atendimento à população das 7h às 11h e das 13h às 17h.

O promotor de Justiça Herbert Dias Ferreira explica que no decorrer do inquérito o Ministério Público colheu vários depoimentos e teve acesso a documentações que comprovaram as irregularidades. O abandono do local de trabalho para finalidades particulares injustificadas, conforme o promotor de Justiça, ocorria de modo frequente.