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Mato Grosso

Municípios ao sul da BR-163 recebem 33% de ISS repassado pela Rota do Oeste

De janeiro a junho de 2019, prefeituras contaram com incrementos de R$ 3,8 milhões

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Divulgação / Reprodução

Seis municípios localizados ao sul da BR-163 receberam R$ 3,8 milhões em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) repassados pela Concessionária Rota do Oeste no primeiro semestre de 2019. O montante representa 32% dos aproximadamente R$ 12 milhões destinados no período aos 19 municípios lindeiros à área de abrangência do trecho de 850,9 quilômetros da rodovia sob concessão. Considerando os cinco anos de atuação da empresa em Mato Grosso, as seis prefeituras contaram com um incremento na receita municipal de R$ 40 milhões. (Confira o quadro)

O cálculo para repasse de imposto pela Rota do Oeste aos municípios considera as obras realizadas na rodovia e os valores recebidos nas nove praças de pedágio da BR-163.  Vale lembrar que antes da chegada da Concessionária a Mato Grosso, as prefeituras não contavam com essa receita, que pode ser investida em educação, saúde, infraestrutura, entre outros serviços destinados à população, sempre a critério da administração municipal.

O levantamento demonstra que, até o momento, o município de Rondonópolis ocupa o primeiro lugar no ranking geral. Com o recebimento de mais R$ 1,5 milhão este ano, a administração municipal acumula um incremento de R$ 18,7 milhões na receita desde 2014. Em segundo lugar está a Prefeitura de Itiquira. Dos R$ 11,08 milhões repassados ao município desde o início da concessão, R$ 928,95 milhões ocorreram entre janeiro e junho de 2019.

 Vale ressaltar que além das melhorias, diretas e indiretas, promovidas pela Concessionária nos municípios que ‘cortam’ a BR-163, a Rota do Oeste levou desenvolvimento e emprego ao longo do trecho sob concessão. Atualmente, a empresa conta com mais de 600 integrantes diretos trabalhando na rodovia, além dos empregos gerados em decorrência da subcontratação de empresas prestadoras de serviço.

Cálculo

Os valores são destinados aos municípios de duas maneiras. O cálculo para o repasse relacionado à arrecadação do pedágio considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163. Sobre o valor total são calculados a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já com relação ao ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.



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