Sob ameaça de demissão, servidores da Educação decidem manter a greve

Mesmo com a recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que os trabalhadores em greve retornem ao trabalho, sob o risco de demissão, os servidores da Educação decidiram manter a paralisação por tempo indeterminado. A decisão foi tomada durante assembleia geral da categoria, realizada na tarde desta segunda (5).

O movimento paredista começou em 27 de maio e já completa 71 dias. A paralisação é considerada uma das maiores da história do Estado. Os servidores, que estão com os pontos cortados desde a deflagração do movimento, afirmaram, na assembleia, que somente retornarão às salas de aula quando o governador Mauro Mendes (DEM) apresentar uma proposta que atenda às reivindicações da categoria.

Os trabalhadores afirmaram que a possibilidade de demissão, conforme recomendado pela PGE, é um dos itens do “pacote de maldades” do governador para tentar acabar com a paralisação sem precisar dialogar. A recomendação da PGE tem como base a decisão da desembargadora Maria Erotides Kaneip que declarou a greve ilegal, manteve o corte de pontos e aplicou multa diária de R$ 150 mil ao Sintep em caso de descumprimento.

Segundo o parecer da PGE, enviado à secretaria Estadual de Educação (Seduc), o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Mato Grosso e o Código Disciplinar do Servidor Público Civil do Poder Executivo apontam que a ausência injustificada ao trabalho, por mais de 30 dias consecutivos, configura abandono de cargo, cuja pena é a demissão.

Apesar dos apontamentos da Justiça contra a continuidade do movimento, os servidores decidiram manter a greve até que o Executivo estadual apresente uma proposta sobre o pagamento da Lei 510/2013, conhecida como Lei de Dobra do Poder de Compra, que prevê reajuste de 7,69% para a categoria. Eles também querem a restituição imediata do corte de pontos – as propostas apresentadas pelo Executivo parcelam o pagamento dos valores cortados.

Mobilização

A assembleia desta tarde foi realizada em frente ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT). Conforme o Sintep, sindicato dos servidores da Educação, representantes de 79 municípios participaram do ato.

Depois, a categoria caminhou pela Avenida do CPA e foi em direção ao prédio da Seduc, na região do Centro Político Administrativo. No percurso, eles bradavam contra o Governo, gritavam que a greve da categoria continua e carregavam bandeiras do sindicato e cartazes criticando o Executivo e cobrando o cumprimento da Lei 510/2013.