Mato Grosso assina protocolo para combater tráfico de pessoas entre Brasil e Bolívia

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, assinou nesta quarta-feira (31.07) o Protocolo de Intenções com a Bolívia para estabelecer políticas, projetos e ações de prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas. O documento, que estabelece responsabilidades e metas a serem cumpridas pelos dois governos, será encaminhado para apreciação e assinatura do governo boliviano.

Os termos técnicos para execução das medidas que irão combater o tráfico de pessoas entre Brasil e Bolívia foram discutidos em reuniões realizadas nos dias 29, 30 e 31 de julho, em Cuiabá, na 2ª Reunião Bilateral Brasil-Bolívia sobre Tráfico de Pessoas. A ação foi coordenada pelo Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Netrap), que é vinculado a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

Além de representantes que atuam na área da segurança, educação e saúde de Mato Grosso, uma delegação da Bolívia estava presente para discutir as demandas e necessidades que deverão estar inclusas no acordo bilateral. O governador Mauro Mendes destacou a importância da parceria para coibir o tráfico de pessoas. “É fundamental que todos os organismos do Estado estejam alinhados para que a cooperação com a Bolívia funcione, assim evitaremos que pessoas sejam tratadas de formas inaceitáveis”. 

A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, pontuou que a reunião é um avanço necessário para as discussões que envolvem a problemática. “Ressaltamos a necessidade de envolvimento de outras secretarias e entidades ligadas ao Estado”.

A coordenadora do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap-MT), Dulce Regina Amorim, disse que nos três dias de discussões foi elaborado um planejamento de ações de prevenção e enfrentamento ao tráfico. “O trafico de pessoas é um crime subnotificado. Esse trabalho irá dar visibilidade a situação. Há que não acredita que exista tráfico de pessoas em Mato Grosso”.

Marlene Calvo Thames, representante do Ministério de Governo da Bolívia e integrante do Conselho Plurinacional Contra ao Trafico de Pessoas da Bolívia, explicou que entre as medidas já discutidas e que deverão ser colocadas em prática nos dois países está o fortalecimento nos controles migratórios, principalmente no controle de entrada e saída de crianças e adolescentes. “Iremos reforçar a identificação dos passaportes e documentos. Também devemos realizar eventos com a finalidade de prevenção e promover materiais gráficos com a mesma linha gráfica, mas disponível no português e no espanhol”.