Procurador de Justiça sugere destituição do chefe do MPE

“Fechamos o colégio ou nós destituímos o procurador-geral. Não há alternativa”, reclamou o procurador de Justiça, Mauro Viveiros, em sessão matutina do Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual (MPE) nesta quinta-feira (27). Viveiros afirma que o procurador-geral José Antonio Borges toma decisões sozinho e atesta “incompetência” do Colégio.

Na sessão extraordinária convocada para tratar da lei orgânica da instituição, o procurador iniciou encontro trazendo à tona a situação que o indignava. Essa semana, foi divulgada a lei complementar sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM) para que servidores do MPE pudessem ser permutados com funcionários do órgão em outros estados.

Viveiros frisou que esta não é a primeira vez que Borges decide sozinho o que deveria ser discutido em colegiado. E que a “gora d’água” foi saber da lei pela imprensa.

“Da primeira vez que ele fez isso, nós o cobramos e ele fez a mea culpa. Pediu desculpas e disse que não iria fazer mais. Enquanto dizia isso, 3 novas leis complementares tramitavam na Assembleia. Depois da primeira promessa, ele reincidiu. E agora nos ficamos sabendo de mais uma lei complementar à revelia do Colégio”, declarou.

Viveiros sugeriu que o Colégio seja desfeito, pois não há serventia ao MPE. “Me parece que nós temos que fechar o Colégio, porque ele não serve para nada já que é o procurador-geral que faz e desfaz na instituição, ou nós destituímos o procurador-geral. Não há alternativa”, destaca.

Durante mais de 10 minutos, o procurador discorreu sobre a conduta de Borges que, para ele, é reprovável. Afirma ainda que o procurador-geral não segue a Constituição, mas abraça as medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Se ele não cumpre a Constituição Federal, a lei nacional do Ministério Público, ele não pode ser procurador-geral. Não se trata de erros, se trata de desrespeito sistemático à ordem jurídica. Por muito menos do que isso procuradores foram destituídos do cargo no Ministério Público brasileiro”, relata.

Sobre a lei da permuta, o procurador ainda ironizou que a medida não foi combinada com os demais estados. Que eles podem voltar para o estado de origem, mas não há garantia que os queiram de volta.

“Como pode passar uma lei que diz que agora nós podemos ser exportados. Exportados para nosso estado de origem. Agora resta a nos saber se eles vão nos querer de volta. Nós não combinamos com o adversário isso”.

Outro lado

A assessoria do MPE informou, por meio de nota, que o José Antonio Borges está muito tranquilo na regularidade de sua conduta.