Conselho de Medicina cassa diploma do segundo médico em Mato Grosso

Médico condenado por abortos em Barra do Garças (509 km a leste de Cuiabá) tem o registro cassado. Orlando Alves Teixeira é o segundo médico no Estado a sofrer a punição. O primeiro foi Ubiratan de Magalhães Barbalho que atuava como psiquiatra e vendia atestados médicos. A perda do direito de exercer a medicina foi confirmada para Orlando no Diário Oficial do Estado que circulou na quarta-feira (23).

Na decisão, a presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Hildenete Fortes Monteiro, aplica o julgamento do Pleno do Conselho Federal de Medicina para a cassação do registro profissional.  Dentre as irregularidades cometidas está a de causar dano ao paciente, por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência. 

Além de praticar ou indicar atos médicos desnecessários ou proibidos pela legislação vigente no país e usar a profissão para corromper costumes, cometer ou favorecer crime. Ao todo, Orlando foi qualificado em 7 irregularidades pontuadas pelo Código de Ética.

Em junho do ano passado Orlando foi condenado a 20 anos e 6 meses de reclusão pela prática de aborto, peculato e corrupção passiva. Ele foi denunciado em 2012 pelo Ministério Público Estadual (MPE) pela prática de dois abortos no Hospital Municipal Milton Morbeck, onde prestava serviços. Num dos abortos, a vítima, uma adolescente, ficou em estado grave, com um quadro de infecção uterina. A menor ainda teve as trompas e o útero retirados. Denúncia destaca que Orlando teria cobrado R$10 mil pelo procedimento.

Em 2016, Orlando foi condenado por improbidade administrativa e perdeu a função pública. Na época, era servidor público do município de Barra do Garças. A decisão ocorreu pois ficou comprovado que, além de praticar os abortos, ele cobrava por cirurgias realizadas pela rede pública. Ele também foi condenado por comercializar medicamentos de uso proibido no país, como Citotec e Mifepristone, utilizados para abortos clandestinos. Atualmente, Orlando cumpre pena no regime fechado.

Investigados

Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso já instaurou, neste ano, 225 sindicâncias para apurar denúncias contra médicos. Entre as investigações estão mau atendimento, erro médico e diversas outras condutas contrárias ao Código de Ética da Profissão. Neste ano, 17 profissionais já foram condenados por condutas irregulares. Balanço do Tribunal de Ética Médica do CRM confirma a instauração de 179 processos ético-profissionais em instrução (PEP).

Outro lado

Advogado de Orlando, Blainy Danilo Matos Barbosa informou que ainda não foi notificado sobre a decisão de cassação e não deve manifestar a respeito do assunto.