Sema vai diminuir taxas e facilitar licenciamento ambiental

As taxas de licenciamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) terão uma redução significativa. A proposta está sendo elaborada pelo governador Mauro Mendes (DEM) e precisa da aprovação da Assembleia Legislativa. A informação foi confirmada pela secretária Mauren Lazzaretti, durante reunião da Comissão de Meio Ambiente do Legislativo, nesta quinta-feira (23).

O motivo da redução se deve a fatores de comunicação. A tecnologia facilitou a comunicação da Sema com outros órgãos do Estado e possibilitará a redução, já que não é mais necessário uma conferência humana, o próprio sistema faz isso. 

Ela destacou que a ideia do governo é desburocratizar e simplificar o licenciamento, corrigir distorções e melhorar os critérios de base de cálculo das taxas, reduzir as cobranças e tornar mais justa escalonando os critérios da base de cálculo e limitar o valor a ser cobrado em taxas calculas por fórmulas. 

As taxas da Sema  passarão a ser cobradas de acordo com o tamanho do empreendimento. Será levado em conta o investimento feito e o número de empregados. Dessa forma, cobrará menos de quem é menor e aumenta progressivamente de acordo com o tamanho do empreendimento.