Senador de MT propõe perícia particular no INSS para benefícios

O senador Jayme Campos (DEM) apresentou um projeto de lei para que em caso de demora na realização da perícia do INSS, o cidadão possa apresentar laudos de perícia de médicos particulares para conseguir benefícios como aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.

Em sua justificativa, o senador afirma que o quadro do INSS é "calamitoso" e que o projeto visa "suprir a deficiência no atendimento aos segurados". Pelo projeto, caso a perícia demore mais de 30 dias para ser realizada o cidadão tem o direito de pedir o auxílio usando perícia particular.

Para conseguir a aposentadoria ou o auxílio-doença, a pessoa precisará "apresentar dois atestados de médicos particulares que concluam pela incapacidade laboral". Pois, desta forma, "retira-se dos ombros do trabalhador o ônus de aguardar a demorada realização da perícia médica necessária".

O projeto também prevê que idosos com 60 anos ou mais e pessoas com dificuldades de locomoção façam a perícia do INSS com médico em domicílio ou por telemedicina.