MPF processa Weintraub e pede R$ 5 milhões por danos morais a estudantes

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal do Rio Grande do Norte contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o governo federal por danos morais coletivos a estudantes e professores. A indenização sugerida é de R$ 5 milhões.

De acordo com o órgão, o motivo são as condutas praticadas desde o chefe do MEC assumiu a pasta, em abril. O MPF afirmou que dentre as atitudes estão a declaração de que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”.

“A fala demonstra clara vontade discriminatória por parte do réu, pois as universidades inicialmente retaliadas pelo MEC (UFF, UFBA e UnB) atingiram ótimo desempenho, com base em rankings de avaliação do ensino superior, como Times Higher Education”, diz o órgão.

Na ação, o MPF cita ainda outras declarações, que foram consideradas ofensivas e discriminatórias pelos procuradores, como a vez em que sugeriu que Centros Acadêmicos (CAs) e Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) realizassem serviços de limpeza nas universidades.

Na ocasião, durante reunião com reitores e membros da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte, o ministro foi questionado sobre a falta de recursos para o pagamento do serviço de limpeza na Ufersa, UFRN e IFRN. Ele propôs, então, que que “se chamasse o CA e o DCE” para realização dos serviços.

“Perigo democrático”

A ação defende que as falas de Weintraub são um perigo em torno de “envenenamento” gradual da democracia. “Quando discursos desse tipo passam a ser proferidos e considerados normais na sociedade elas podem criar um clima de animosidade contra as instituições”, defende.

O valor sugerido de R$ 5 milhões, segundo o MPF, leva em conta a reiteração da conduta, o cargo ocupado pelo ministro e a quantidade de pessoas atingidas. A ação tramitará na Justiça Federal do RN, na 10ª Vara Federal, em Mossoró.

Para o MPF, as condutas do chefe do MEC são discriminatórias, não estando protegidas pela liberdade de expressão, porque ferem a honra e a imagem pública dos professores e alunos.

“Qualquer trabalho lícito é dignificante e aquele exercido voluntariamente, ainda mais no contexto da conservação do patrimônio público, merece ser homenageado. Fosse essa a finalidade da fala do Ministro da Educação, evidentemente, não haveria de se cogitar de qualquer dano moral”, esclarece a ação.

A divulgação do processo acontece no mesmo dia em que uma série de manifestações contra cortes na Educação promovidos pelo ministro e pelo governo federal devem acontecer em todo o país.