Projeto de Lei propõe isenção do ICMS e IPVA para mototáxi

O deputado Thiago Silva (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 392/2019 que visa garantir aos mototaxistas a isenção da cobrança do ICMS e IPVA na aquisição de motocicletas novas para serem usadas no serviço de transporte de passageiros.

Pela proposta, apresentada em plenário no último dia 9, a isenção valerá para motocicleta com motor de até 500 cilindradas e que esteja legalmente habilitada ao transporte privado de passageiros, limitada a isenção de uma motocicleta por adquirente.

O deputado explicou na justificativa da proposta que a iniciativa é uma forma de fomentar a atividade e que, com isso, poderá aumentar a competividade dentro do mercado. “O projeto é de suma importância para tornar igualitários os incentivos entre os mototaxistas e demais profissionais que exercem a atividade de transporte privado de passageiros”, destacou o deputado.

O parlamentar ainda argumentou que com a regulamentação do serviço, os custos para o exercício da profissão aumentaram, o que está fazendo muitos profissionais terem prejuízos. Rondonópolis, por exemplo, conta com pelo menos 800 mototaxistas em atividade, a cidade é uma das que tem mais mototaxistas trabalhando em Mato Grosso.

Thiago Silva explica que o projeto atende a um pedido do vereador de Rondonópolis, João Mototaxi, que representa a categoria no município de Rondonópolis. “Vários mototaxistas representados pelo vereador João Mototáxi fez a solicitação e estou buscando através deste projeto de lei ajudar a categoria”, completou o parlamentar.