Violência contra mulher: Confiança na polícia resulta em aumento no número de denúncias

Com credibilidade cada vez maior junto à população feminina, as seis Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher de Mato Grosso apresentam aumento no registro de casos de violência envolvendo mulheres e vítimas menores de 18 anos. O crescimento das denúncias mostra um novo perfil da vítima e reflete a confiança de que alguma atitude será tomada.

Dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) apontam que, em 2016, foram registradas 43.804 mil ocorrências envolvendo vítimas femininas de 18 a 59 anos em Mato Grosso. Já em 2015, foram 34.720 mil e em 2014 foram 29.229 mil registros.

Em todos os anos citados, as ocorrências mais registradas com vítimas femininas e menores de 18 anos foram de ameaça, com cerca de 55 mil casos na somatória dos anos de 2014, 2015 e 2016, seguido de lesão corporal com pouco mais de 31 mil registros, também na soma dos três anos.

No crime de estupro, foram 227 registros em 2016, envolvendo vítimas femininas de 18 a 59 anos. Na mesma faixa etária, foram levados até a polícia 22 casos de estupro de vulnerável e 151 de estupro tentado.

O número maior de Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher no estado contribui para o aumento do registro desses crimes, uma vez que possibilita o atendimento de uma demanda que estava reprimida. O conhecimento da Lei Maria da Penha, o esclarecimento de como funcionam as delegacias especializadas e toda rede de proteção contra a violência doméstica, são outros fatores que estimulam as vítimas a procurarem ajuda e denunciarem o agressor.

Pelas seis Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher, instaladas em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Barra do Garças, Cáceres e Tangará da Serra, foram instaurados e concluídos mais de 5.300 inquéritos policiais. Os casos foram abertos mediantes denúncias das vítimas e prisões em flagrantes de 1.464 agressores, sendo a maioria absoluta efetuada pela Polícia Militar (PM-MT), e cumprimento de 93 mandados de prisão, totalizando 1.557 presos por violência doméstica.

Segundo a delegada de Cuiabá, Jozirlethe Magalhães Criveletto, os números são expressivos pelo fato de as Delegacias terem conseguido ganhar maior confiança da população feminina.

“Observamos uma parcela cada vez maior de mulheres que não vivenciam mais os ciclos de violência há anos, porque procuraram a delegacia na primeira agressão física ou verbal. É uma mulher que já tem noção do seu direito e que se recebe um tapa, ela sabe qual providência a ser tomada”, explica a delegada.

Ainda assim, conforme ela, existe uma disparidade entre os números de registros iniciais dessas ocorrências e o número real de investigações. Isso ocorre em razão da previsão legal da obrigatoriedade da representação da vítima. “Às vezes, a mulher denuncia, mas não dá prosseguimento e desiste de fazer a representação, com isso a Polícia não pode instaurar a investigação”, explica Jozirlethe Magalhães.

Protocolo de atendimento

O primeiro passo é a confecção do Boletim de Ocorrência. Em seguida, a vítima é conduzida para uma conversa no núcleo de atendimento psicossocial da unidade, onde é recebida por uma assistente social e duas estagiárias de psicologia.

O atendimento mais acolhedor às vítimas serve para preparar a mulher para ela falar a respeito da violência doméstica ou sexual sofrida e instruir sobre os demais procedimentos necessários da investigação, como atendimento médico (com administração de medicamentos, a fim de evitar Doenças Sexualmente Transmissíveis - DSTs - e gravidez), além de exame junto ao Instituto Médico Legal (IML) para coleta de vestígios. Posteriormente, precisará retornar à Delegacia para apontar demais indícios que possam subsidiar as investigações.

Cartilha

Seguindo esse protocolo de atendimento, as Delegacias da Mulher de Cuiabá e de Várzea Grande desenvolveram uma cartilha para orientar a vítima de violência doméstica quanto aos procedimentos práticos referentes ao atendimento nestas unidades.

A versão eletrônica da cartilha está no site da Polícia Judiciária Civil (PJC), e pode ser baixada para leitura em computador e no celular, aqui.

Denúncias

A Central de Atendimento à Mulher pelo Disque 180 (nacional) é uma ferramenta de denúncias anônimas relacionadas à violência contra a mulher. Na Capital, no ano de 2016 foram recebidas 177 denúncias, 138 delas já conclusas pela Delegacia da Mulher. O número local da Polícia Civil para denúncias é o 197, para a região metropolitana, e o 181, para o interior do estado. A ligação é atendida no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP).