Nota de Esclarecimento da Secretaria Municipal de Educação de Dom Aquino

Primeiramente gostaríamos de esclarecer que a carga horária do professor da rede municipal de Dom Aquino é de 25 horas semanais e que é necessário fazer as devidas proporções, que seguem:

Hoje o Piso Nacional para nível médio é de R$ 2.455,00, para 40 horas semanais. Logo, para 25 horas deve ser de R$ 1.534,37.

No nível superior, proporcionalmente em 25 horas, o valor deve ser de R$ 2.301,56, diferentemente dos valores publicados.

Foi publicado, também, que há quatro anos não era concedido reajuste, o que também não é real. Em 2014 foi concedido 14% aos professores, 2015 concedido 13% e agora em 2018, no mês de Março, foi concedido um reajuste de 11,98% devidamente aprovado pela Câmara Municipal.

Ainda não atingiremos o Piso Nacional, mas estamos caminhando para isso.

Em março/2018, o valor do salário dos professores de nível superior, será de R$ 1.666,51, uma defasagem de 27,6% em relação ao Piso Nacional, porém essa mesma defasagem era de 44%. Não é o ideal, temos muito a crescer, mas estamos no caminho desse crescimento.

Outrossim, é importante salientar que, como é do conhecimento do Sindicato, existe uma comissão municipal formada para estudo e propostas para o Poder Executivo e que por diversas vezes aconteceram reuniões, devidamente registradas em atas para tratar destes assuntos tão importantes e que preocupam o Governo Municipal.

Ainda, existe a solicitação de estudo de impacto financeiro para um novo reajuste de 6,81% aos professores, o que vai aproximar ainda mais do Piso Nacional, o qual somente poderá ser feito após o mês de Março, quando passa a valer o reajuste anterior.

Lembramos que essa situação não ocorre somente em nosso município, mas na maioria dos municípios brasileiros, os quais infelizmente não possuem capacidade financeira para cumprir com o Piso.

Ainda, o Poder Executivo nunca se negou em receber a comissão, sempre tem buscado conceder os reajustes que os servidores tem direito, todavia, é muito difícil resolver uma situação que vinha se arrastando por várias administrações anteriores.

Entre os anos de 2009 a 2012, foram concedidos 13% de reajuste aos professores.

Nesta administração, entre os anos de 2014 a 2018, somam-se 38,98% de reajustes salariais já aprovados.

É importante salientar que greve legal deve acontecer quando todas as possibilidades de negociação estão esgotadas, não é o caso em nosso município. Ainda, o Poder Executivo está à disposição para outras informações que se apresentem como necessárias.