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Dom Aquino

Procon Dom Aquino participa de encontro com secretário nacional do consumidor

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Divulgação / Reprodução

Por meio da dirigente local, Dom Aquino participou do encontro que abordou a “Importância do Contato com os Procon´s municipais e estaduais para conhecer de perto os problemas enfrentados pelos órgãos”, com palestra ministrada pelo secretário nacional do Consumidor Arthur Rollo.  O encontro aconteceu na quinta-feira (13) com participação de 90 representantes de Mato Grosso, Paraíba, Goiás, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro, em Cuiabá.

De acordo com a assessora do Procon/Dom Aquino, Maísa Pereira Batista,  um dos assunto destacado foi sobre a Nota Técnica nº 02/2017, divulgada recentemente pela Secretaria Nacional, que trata da diferenciação de preços entre homens e mulheres.

“Foi pauta da reunião também, as notificações por TV de assinaturas, publicidade enganosa no caso do Suco Tang, Portal de Defesa do Consumidor (www.defesadoconsumidor.gov.br), processos administrativos e sobre a Escola Nacional de Defesa do Consumidor. 

Outro assunto importante discutido, segundo Maísa, foi referente aos números de recalls, procedimento que acontece cada vez que um produto com ‘‘defeito’’ é colocado no mercado de consumo.

“Conforme a Senacon, no Brasil, o número de recalls tem crescido bastante na última década. Para quem não tem conhecimento o recall pode ser feito de qualquer produto, de qualquer valor, como alimentos e medicamentos, por exemplo”, ressaltou Maísa.

Dentre outros assuntos, a assessora explicou que por algum impedimento, aquele consumidor que não consegue comparecer a uma unidade do Procon, hoje existe uma plataforma da reclamação online pelo site: www.consumidor.gov.br, que pode ser acessado de qualquer lugar do Brasil e registar a reclamação digital, sem precisar comparecer ao órgão.

“O site funciona 24 horas, sete dias da semana, e dentro de 10 (dez) dias a empresa reclamada responde os consumidores, e o mais importante, é monitorado pelo órgãos de Defesa do Consumidor,  ou seja, o consumidor pode resolver ‘’alguns problemas’’ sem sair de casa. O consumidor manifesta, a empresa responde, você avalia e todos monitoram. Para isso a empresa reclamada deve possuir cadastro ao sistema, onde é possível fazer a averiguação disponibilizada no dispositivo dentro do site em ‘’empresas participantes’’.. São mais de 300 empresas participantes, bem como, telefonia fixa e móvel, internet, banco de dados e cadastros dos consumidores, bancos, financeiras e cartões, cartões de descontos, comércio eletrônico, operadores de planos de saúde, transporte aéreo e terrestre, etc”, conclui Maísa.

O evento foi promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com apoio do Governador do Estado, da Reunião da Secretária Nacional do Consumidor com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor da Região Centro-Oeste.



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