Comunidade e trabalho dos recuperandos transformam Cadeia Pública de Jaciara

A Cadeia Pública de Jaciara é referência em Mato Grosso. Mesmo com recurso escasso, o local passa por transformações positivas tanto na estrutura física quanto nas ações de ressocialização desenvolvidas dentro do espaço, onde atualmente abriga cerca de 110 presos, entre eles condenados e provisórios.   

Todas as ações de melhorias da unidade prisional foram executadas com muito esforço e dedicação, onde são envolvidos o Conselho da Comunidade, os agentes penitenciários e a mão de obra dos detentos com bom comportamento, os quais fazem parte do Projeto “Ressocializar para Reintegrar”.

De acordo com o juiz da Comarca de Jaciara, Francisco Ney Gaiva, o resultado alcançado é por meio de um trabalho conjunto, que envolve a sociedade como um todo como o Conselho da Comunidade, peça fundamental, junto aos agentes penitenciários e os recuperandos que participaram desse trabalho, com o apoio de varias pessoas da sociedade civil.

“Muito embora tenhamos muitos problemas a serem solucionados no campo da execução penal, é fato que o trabalho realizado tem proporcionado maior segurança, maior dignidade aos presos e os servidores, bem como a todos que trabalham ou comparecem nas instalações da Comunidade”, destaca Gaiva.

Como Juiz corregedor e também integrante do Conselho da Comunidade, junto aos demais integrantes como é o caso do Promotor de Justiça, José Jonas Sguarezi Junior, foi realizada a destinação de recursos de penas alternativas nos termos da regulamentação existentente no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e também captação de recursos junto a Comunidade (via doações de materiais) e por meio da venda de produtos advindos da marcenaria e demais atividades do projeto desenvolvido no estabelecimento prisional.

“Esse envolvimento e trabalho contínuo tem possibilitado avançar no cumprimento do que prescreve a Lei de Execução Penal, na busca da tão almejada ressocialização, fruto de oportunidades de educação e profissionalização que tem atingido cada vez mais recuperandos."

Projeto Ressocializar para Reintegrar

A população que queira contribuir com as ações de melhorias da Cadeia de Jaciara pode ajudar adquirindo uma das dezenas de peças confeccionadas pelos participantes do “Ressocializar para Reintegrar” como móveis em madeira (cadeiras, mesas, casinhas para cães, tabua de carne, peças em concretos, dentre outras), as quais estão disponiveis para venda na cadeia. Parte do valor é destinado ao projeto e uma outra parte para os próprios detentos.

Antes e Depois

Quem já visitou ou passou pelo entorno da cadeia pode notar a transformação do espaço. Antes a unidade apresentava um aspecto de abandono, sombrio, sem iluminação, segurança deficitária, celas imundas e com muitas infiltrações, telhas e madeiramento danificados, além da fossa que causava transtornos com vazamento de dejetos que iam parar no campo de futebol da instituição escolar vizinha da cadeia.

Na atualidade a realidade é outra. A Cadeia de Jaciara por meio da atuação do Conselho Comunitário, vendas de produtos e transições penais, tem um novo aspecto. Foi feita pintura em todo o imóvel, troca de todo o telhado, instalação de circuito de segurança com câmeras, construção de nova cela, melhoria nos banheiros das celas, implantação de iluminação externa, paisagismo, estacionamento, criação da horta, sala de estudo e marcenaria do projeto de ressocialização. Os dententos também tem a oportunidade de participar de cursos profissionalizantes ministrados dentro da unidade prisional. 

A fossa que causava transtornos tanto a escola vizinha quanto aos próprios detentos e agentes prisionais, agora já não causa mais. Foi construída uma nova fossa séptica com tratamento primário de esgoto, a qual de forma natural faz a separação e a transformação física-química da matéria sólida contida no esgoto.