SEC disponibiliza documentos para realização de Conferências Municipais de Cultura

Prevista para ocorrer de 30 de novembro a 1º de dezembro deste ano,  a IV  Conferência Estadual de Cultura já começou a ser estruturada pela Secretaria de Estado de Cultura - SEC. Para isso, teve início o trabalho de incentivo e articulação da realização das Conferências Municipais e/ou Intermunicipais, pois essas devem ocorrer de julho a setembro de 2018 para que a Conferência Estadual seja efetivada no fim do ano.

A Conferência Estadual de Cultura é a instância de participação social que tem como objetivo propor diretrizes, estratégias, programas e ações para as políticas culturais numa articulação entre os governos estadual e municipais e a sociedade civil organizada. As Conferências Municipais devem acontecer anteriormente para que sejam providenciadas a eleição de delegados e a construção de propostas que serão apresentadas na Conferência Estadual.  

O tema central da IV Conferência Estadual de Cultura de Mato Grosso será “A CULTURA COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL”, com dois eixos norteadores: Gestão e Desenvolvimento (eixo 1), com grupos de trabalho debatendo e propondo ações nas áreas de Gestão e Implantação do CPF (Conselho, Plano e Fundo), Financiamentos para a Cultura e Economia Criativa e Inovação; Política Cultural e Cidadania (eixo 2) com GTs sobre Democracia, Cidadania e Diversidade e Patrimônio, Memória e Bibliotecas. 

Os debates nos municípios deverão contemplar o tema estadual, seus eixos e grupos de trabalho sem prejuízo das questões e propostas locais e regionais.

Como pré-requisito para convocação de sua Conferência, o município precisa ter aderido ao Sistema Nacional de Cultura.  As demais etapas para a realização do encontro, que envolve a convocação, regulamentação, competências da comissão organizadora  e passo a passo da execução, estão sendo orientadas pela Secretaria de Estado de Cultura por meio dos documentos relacionados abaixo: 

Passo a Passo

Eixos Temáticos e Texto Base

Anexo I: Modelo de Minuta de Decreto de Convocação Municipal

Anexo II: Modelo de Portaria e Regulamento 

Anexo III:  Modelo de Formulário de Registro de Proposta

Anexo IV: Modelo de Lista de Frequência  dos GTs  

Anexo V: Modelo de Ficha de Inscrição

Anexo VI: Modelo de Ficha de Delegados Eleitos

Mais informações pelo telefone: 65 3613-0213